Após 30 anos de espera, lavrador oficializa divórcio durante Expedição Araguaia-Xingu

Com um olhar esperançoso e uma fé inabalável, o lavrador Antônio Messias da Conceição resumiu o sentimento de quem finalmente teve o direito de seguir em frente: “A justiça é que resolve todo problema. Eu corri atrás e agora consegui resolver os meus problemas. Eu confio na justiça. A lei é quem manda”.

Foram mais de três décadas de espera, idas e vindas e tentativas frustradas. Mas durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, o lavrador finalmente viu a chance de encerrar um ciclo que já durava boa parte da sua vida. Em um dos atendimentos realizados pela equipe da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Defensoria Pública, “seu” Antônio conseguiu encaminhar o processo de divórcio que ele aguardava há mais de 30 anos.

“Nós nos separamos, daí ela ‘colocou na justiça’, no Maranhão. Eu apareci na audiência e ela não apareceu. Como está há mais de 30 anos, a gente corre para resolver”, contou o lavrador, com o semblante tranquilo, mas marcado por anos de espera e incertezas.

Morador da zona rural de Campinápolis e sem condições de contratar um advogado, ele buscava uma solução para um problema que o impedia até de abrir uma conta bancária em seu nome.

“Não podia abrir uma conta no banco para não pegar o nome dela. Deus abençoe que vai dar certo. Agora, vou conseguir guardar uns reais. A gente vai ficando velho e precisamos seguir a vida”, disse.

A situação de “seu” Antônio não é isolada e justamente por isso a atuação itinerante da Justiça faz tanta diferença. Segundo Ana Carla Bock, assessora jurídica que integra a equipe da Justiça Comunitária, o caso chamou atenção pela simplicidade e pelo tempo de espera.

“‘Seu’ Antônio nos procurou e não sabia como agir, até porque é uma pessoa que não tem recursos. Ele mora em um lugar afastado e não sabia como proceder. Há um tempo ele precisou de um empréstimo e o banco disse que não poderia liberar sem a assinatura da esposa. Ele relatou que já foi citado em uma ação há mais de 30 anos, compareceu à audiência, mas ela não foi. Encaminhamos o caso para a Defensoria Pública dar entrada em um pedido de divórcio litigioso unilateral, com tutela de urgência, e regularizar a situação”, explicou.

Para a assessora jurídica da Defensoria Pública, Paula Martins, o caso é um exemplo claro da importância de ações como a expedição, que proporcionam o acesso à Justiça a quem mais precisa.

“Ele já está há mais de 30 anos separado de fato. Agora, buscamos ingressar com um pedido de divórcio unilateral para que ele consiga uma liminar e uma sentença e retome a vida novamente. Muitas vezes as pessoas se separam e demoram anos para regularizar a situação, o que acarreta vários conflitos”, pontuou.

A história dele é uma entre tantas atendidas ao longo da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coordenada pela Justiça Comunitária, que percorre milhares de quilômetros levando serviços jurídicos, atendimentos sociais e cidadania a comunidades distantes, muitas delas sem acesso a esses direitos básicos.

Parceiros da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).