Há um ano, eram quase 1.880 participantes inscritos do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), número que caiu para cerca de 520 na fase da prova escrita e, agora, na etapa da prova oral, chegou a 76 candidatos que, entre os dias 27 e 31 de outubro, estão passando pelo desafio de demonstrar seu conhecimento jurídico perante a banca examinadora.

Na manhã desta terça-feira (28 de outubro), nove candidatos vindos de diversos estados do país foram inquiridos pelas desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e pelo procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

Apesar de ser um momento tenso para os candidatos e de muita concentração e seriedade por parte de todos que atuam no certame, o acolhimento tem sido um ponto destacado pelos candidatos que chegaram até aqui.

De acordo com a candidata Luiza Sena Leal Brandão, que veio de Salvador (BA), este é um momento em que é natural sentir medo, pelo fato de ser o final da trajetória e por relembrar todas as abdicações feitas para chegar até este ponto. Por outro lado, ela se sente acolhida. “Achei que foi um concurso muito humanizado. Eu me senti muito acolhida, senti que é um tribunal que está de braços abertos para receber quem está de fora, por saber que você está perante uma comissão cujo objetivo é o mesmo que o seu, que é que venham bons juízes para cá”, afirma.

O candidato Magno Batista Silva, também de Salvador (BA), citou uma reflexão feita pela desembargadora Clarice Claudino na abertura do primeiro dia de arguições. “Ela falou que a prova oral é o momento em que o candidato tem maior visibilidade. São anos de dedicação. Mas o sacerdócio da magistratura, o exercício da judicatura clama mais alto. Os sonhos foram feitos para serem concretizados”, destaca.

A desembargadora Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo também fez questão de ressaltar sua confiança na qualidade dos participantes do concurso. “Eu creio que todos os candidatos que chegaram até aqui estão muito bem preparados. A nossa expectativa é a melhor possível de que eles possam vir contribuir com o Judiciário mato-grossense”, disse.

No mesmo sentido, a candidata Gabriela Andressa Moreira Dias de Oliveira, natural de Brasília (DF), revela o mesmo intuito de atender às expectativas da banca. “Porque o Tribunal precisa de excelentes juízes, juízes muito bem preparados e que estão atualizados”, afirma.

Conforme Gabriela, a preparação para o concurso não se resume às suas etapas em si, mas abarca toda a trajetória, desde a faculdade de Direito, por meio das experiências vividas em estágios e em atividades jurisdicionais. “E ali surge geralmente a vocação porque nós não nascemos com esse ‘chip’. Então, há ali um descobrimento das suas inclinações e dos seus desejos”, comenta.

Essa percepção também é compartilhada pelo candidato Magno Batista. “Os sonhos surgem no decorrer da faculdade. Entendi que o magistrado, sem prejuízo das demais carreiras, possui um papel fundamental. Ele é a última trincheira entre a barbárie e a paz social, entre o autoritarismo e a democracia, entre a violação e a proteção dos direitos e garantias fundamentais, inclusive em face contra as maiorias”, defende.

Para Luiza Brandão, o sonho da magistratura foi o que a levou a escolher o Direito e guiou toda sua carreira até aqui. Atualmente, ela é assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o que, segundo ela, confirma sua vocação e a leva a se esforçar ao máximo. “Eu tenho uma rotina baseada em metas a serem cumpridas, mas tem que ter muita dedicação e organização para conciliar as duas coisas. Tanto o trabalho é muito puxado, como o estudo da magistratura exige uma dedicação muito grande. Então, tem que ter realmente resiliência e ter isso como um propósito de vida”, afirma.

As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

A prova oral

As sessões da prova oral do concurso da magistratura do TJMT estão ocorrendo na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, de forma aberta ao público, que também pode acompanhar tudo pelo canal do TJMT no YouTube. Cada candidato é inquirido por 20 minutos sobre temas sorteados 24 horas antes. São temas como Direito Constitucional, Civil, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, Empresarial, Penal, Processual Penal, Ambiental, Noções de Direito e Formação Humanística, Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

No início da tarde desta terça-feira (28), o procedimento da prova oral foi retomado pela banca examinadora, que conta agora com a participação da advogada Fernanda Brandão substituindo o procurador de justiça Antônio Piedade. O primeiro ato da sessão foi o sorteio dos pontos (temas do Direito) que recairão nas sabatinas dos candidatos agendados para a tarde de quarta-feira (30). Em seguida, deu-se início às provas dos nove candidatos desta data. Esse procedimento será repetido diariamente, até que todos os 76 candidatos sejam examinados. 

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