Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente é tema do podcast Explicando Direito

Está no ar, no Spotify e na Rádio TJ, a nova edição do podcast Explicando Direito, que nesta semana traz uma entrevista com a coordenadora do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima. No bate-papo com a jornalista Elaine Coimbra, a magistrada explica para que o Centro foi criado e quais serão suas principais atribuições.

“Esse centro surge da necessidade de compreender os desafios enfrentados não só por Mato Grosso, mas por todo o mundo. Diante disso, o Cesima vem trazer uma visão holística e integrada, buscando sempre parceiros. A gente precisa não só de todos os atores do sistema de Justiça, por exemplo, OAB, Ministério Público, Defensoria, mas também das escolas, universidades, empresas, para que possamos avançar na proteção do meio ambiente ou, ao menos, mitigar os efeitos que a gente hoje já acaba sentindo literalmente na pele”, destaca.

Conforme Henriqueta, uma das principais frentes de atuação será a educação socioambiental, com a presença de representantes do Centro dentro das escolas. Outras frentes serão as reuniões bimestrais com os vários parceiros institucionais, que trarão olhares não apenas jurídicos, mas também técnicos. “Precisamos do engenheiro agrônomo, agroflorestal, do pessoal da saúde, medicina, enfermeiros, enfim, para que a gente possa elaborar pareceres técnicos, para que isso possa ser divulgado para a sociedade civil, para as empresas, porque hoje não podemos pensar o desenvolvimento que não seja sustentável.”

A criação de um banco de dados nacional de peritos também está em pauta, visando oferecer suporte técnico confiável a magistrados e operadores do Direito em demandas judiciais que envolvam questões ambientais.

Na entrevista, a magistrada também destaca que a receptividade ao Cesima tem sido expressiva. Instituições como Ibama, Sema, universidades públicas (UFMT e Unemat), Poder Legislativo e Executivo estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil e do agronegócio, já integram o projeto ou manifestaram o interesse em aderir à iniciativa. Conforme a coordenadora, a adesão tem sido muito positiva e demonstra que a pauta ambiental é urgente e mobiliza diversos setores.

O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça em parceria com a Rádio Assembleia. 

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