Cesima fortalece governança ambiental com atuação interinstitucional e apoio da advocacia

O recém-criado Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), sob coordenação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), irá se consolidar como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança ambiental em Mato Grosso. Com uma proposta inovadora e interinstitucional, o Centro de Estudos reúne representantes do Poder Judiciário, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e da advocacia para debater e propor soluções efetivas para os desafios ambientais contemporâneos.

A iniciativa da Esmagis-MT foi elogiada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, que destacou a importância de colocar a pauta ambiental como prioridade. 

“A iniciativa da Esmagis-MT em reunir instituições para debater e atuar de forma integrada as questões relativas ao meio ambiente merece nosso reconhecimento e apoio. Ao colocar essa pauta como prioritária, a Escola reafirma a necessidade de olharmos coletivamente para um dos maiores desafios da atualidade, que é inclusive uma preocupação internacional”, salientou.

Segundo Gisela, a advocacia tem muito a contribuir nesse processo, seja com o conhecimento técnico-jurídico necessário para a formulação de políticas públicas, a interpretação da realidade e aplicação da legislação ambiental, seja no fortalecimento de instrumentos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Nosso intuito é participar dessa construção coletiva contribuindo com soluções efetivas”, afirmou.

Já a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT, advogada Tatiana Monteiro Costa e Silva, destacou a relevância do Cesima para ampliar a discussão da pauta ambiental. “De caráter interinstitucional, o centro de estudos reúne órgãos públicos, entidades, instituições de ensino e representantes da sociedade. Seu propósito é conferir maior robustez, embasamento científico e jurídico às ações voltadas ao tema”, destacou. 

Para ela, o novo centro representa a união de esforços e possui uma grande governança sob a coordenação da magistratura. “Para a advocacia, representa também uma oportunidade valiosa de contribuir com nosso ponto de vista, compartilhar nossas preocupações e sugestões.”

Em 5 de setembro, diversas instituições de Mato Grosso aderiram à proposta feita pela Esmagis-MT e passaram a integrar o Cesima, com o compromisso de atuação colaborativa e integrada entre todos os parceiros. 

O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa é coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima).

Leia abaixo as matérias já publicadas sobre o tema.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.