Corregedoria reestrutura Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reestruturou o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), setor responsável por analisar o tipo de ações que chegam ao Judiciário e identificar padrões de repetição. A ideia é detectar processos que tratam do mesmo assunto ou ingresso de muitas ações parecidas para pressionar ou sobrecarregar a Justiça.

Com essa reestruturação, o Numopede passa a atuar de forma mais eficiente na prevenção e solução desse tipo de situação, ajudando o Judiciário a reduzir o volume de processos e agilizar o atendimento aos cidadãos.

A mudança foi oficializada pelo Provimento nº 65/2025-CGJ e pela Portaria nº175/2025-GAB-CGJ, assinados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em conformidade com a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2025.

Nova composição - De acordo com o novo provimento, o núcleo passa a ser composto por um(a) juiz(a) auxiliar da Corregedoria, que coordenará os trabalhos; um(a) magistrado(a) representante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; o(a) juiz(a) membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; quatro magistrados com atuação destacada no enfrentamento da litigância abusiva e repetitiva; e dois servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância.

Foram designados para compor o núcleo: juíza Anna Paula Gomes de Freitas (coordenadora), juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, juiz Hugo José Freitas da Silva, juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, juíza Patrícia Ceni, juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, juiz Wagner Plaza Machado Júnior, além dos servidores Ângela Cristina Paes Farias Matis e Rodney de Oliveira Santos.

Atuação estratégica e integrada - Segundo o corregedor-geral, a reestruturação visa fortalecer a governança das demandas judiciais e a eficiência da prestação jurisdicional.

“O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas exerce papel essencial de apoio técnico à magistratura. Com essa reestruturação, queremos ampliar a capacidade de diagnóstico e prevenção da litigância abusiva, por meio da integração com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e o Centro de Inteligência, em sintonia com as diretrizes do CNJ”, destacou.

A decisão também prevê a modernização dos instrumentos de cooperação e comunicação institucional e o aperfeiçoamento do envio de informações ao painel da Rede de Informações do CNJ sobre Litigância Abusiva, reforçando o compromisso do Judiciário mato-grossense com a eficiência, a transparência e a inovação na gestão judicial.

Atribuições do Numopede  - O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas tem como principal atribuição analisar o comportamento das demandas judiciais em todo o Estado, por meio de levantamentos técnicos e estatísticos, sem caráter jurisdicional ou poder sancionatório. Seu papel é atuar como instrumento de inteligência institucional, oferecendo subsídios e diagnósticos que auxiliem magistrados e gestores na tomada de decisões estratégicas e no aprimoramento da prestação jurisdicional.