Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Magistrados(as) e assessores(as) que concluíram o Módulo I do Curso de Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho já podem se inscrever para o segundo módulo da capacitação, que será oferecido no período de 5 a 7 de novembro, de maneira semipresencial. 

No dia 5, as aulas ocorrem via Plataforma Moodle. Já nos dias 6 e 7, as aulas ocorrem presencialmente na Esmagis, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 10 para magistrados das comarcas do interior do estado. 

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, o curso visa aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho, “aplicando os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em juízo, analisando os fatos, empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho”, explicou. 

Conforme o magistrado, a Psicologia do Testemunho desempenha um papel crucial no sistema de justiça, influenciando diretamente a avaliação da credibilidade de testemunhas e a interpretação de seus depoimentos. “Este curso, focado em técnicas avançadas de psicologia do testemunho, é essencial para magistrados(as) e assessores(as), oferecendo-lhes ferramentas aprimoradas para a análise de testemunhos e tomada de decisões judiciais mais fundamentadas. É, portanto, de extrema importância para capacitar colaboradores(as) com habilidades avançadas e conhecimento aprofundado na área de psicologia do testemunho, garantindo assim uma administração da justiça mais justa, precisa e fundamentada.” 

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válido para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados. 

O formador será o professor pós-doutor Tiago Gagliano Pinto Alberto. Ele é pós-doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC-RS, pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha, pós-doutor em Direito pela PUC/PR e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).  

Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, Tiago Gagliano é pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad Judicial y Debido Proceso” e líder do grupo de pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências). 

Inscrições 

Magistrados das comarcas do interior do estado devem se inscrever até o dia 17 de outubro. 

Já os magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 24 de outubro. 

Clique neste link para se inscrever.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.