Grupo de Fiscalização impulsiona ações de ressocialização em unidades prisionais de MT

A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) tem garantido oportunidades de transformação de vida para reeducandos de Mato Grosso. Com o apoio do grupo, ações de saúde, assistência social, educação, profissionalização e empregabilidade estão sendo desenvolvidas em diversas unidades prisionais do estado. 

Periodicamente, o GMF-MT vistoria as unidades prisionais para inspecionar as condições e funcionamento das instalações, assegurando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. A iniciativa é supervisionada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

As visitas permitem que o grupo recolha demandas com base nas observações feitas nos locais e no diálogo com servidores das unidades e com os próprios recuperandos. As informações coletadas se transformam em debates com outras instituições do sistema judiciário e de segurança pública e, posteriormente, em ações de ressocialização. 

Em Sinop, por exemplo, o trabalho do GMF-MT deu a uma empresa do ramo da construção civil a segurança necessária para investir na contratação de cerca de 100 reeducandos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira. Os apenados irão trabalhar na construção de uma fábrica de artefatos de cimentos pré-moldados. 

“Iniciamos a construção do parque industrial há 30 dias e, atualmente, estamos com 39 reeducandos. Mas até a finalização do projeto vamos chegar a 100. É um número expressivo de mão de obra, que também receberá todo treinamento e qualificação para a reinserção no mercado”, explica Kennidy Gardim, sócio da TG Construção. 

Kennidy afirma que a intenção da empresa é contribuir para que essas pessoas saiam da penitenciária transformadas. “A gente precisa deixar um legado. Não podemos pensar só pelo lado empresarial, pois se for assim o fracasso é certo. Temos que olhar para o lado social e fazer a nossa parte como empresários, cidadãos e seres humanos”, completa. 

O diretor da penitenciária de Sinop, Adalberto Dias de Oliveira, avalia que a presença do TJMT é primordial para que projetos como esse aconteçam. “É um fator que passa transparência. Quando o Tribunal de Justiça está à frente, isso traz confiança para a sociedade e para as empresas sobre a qualidade dos trabalhos desenvolvidos com recuperandos”, afirma. 

Já em Sorriso, 63 reclusos do Centro de Ressocialização estão envolvidos em atividades internas de marcenaria, serralheria, costura e produção de artefatos de cimento. Outros 74 prestam serviços externos para empresas privadas. Além disso, 110 estão estudando, desde alfabetização até cursos de graduação. 

Um dos reeducandos está aproveitando a oportunidade para realizar o sonho de fazer faculdade de gastronomia. “Como eu gosto muito de cozinhar, de fazer salgados, quero abrir meu próprio negócio. Estou tendo uma oportunidade muito maravilhosa e acredito que outros poderiam ter essa mesma chance”, argumenta o recuperando. 

No município de Lucas do Rio Verde, a atuação do GMF-MT também está presente e garante emprego para cerca de 30 reeducandos na fábrica de artefatos de cimento operada em parceria com a prefeitura. Para o desembargador Orlando de Almeida Perri, a ressocialização deve ser uma preocupação de todos os governantes. 

“A segurança pública tem que começar pelo sistema prisional. Não há como fazer segurança pública excluindo os reeducandos e tratando as unidades apenas como um depósito de pessoas que descumpriram a lei. Temos que ter uma preocupação maior, para que essas pessoas não saiam piores do que entraram”, enfatiza o desembargador.