Justiça Juvenil: CNJ oferece conteúdos educativos a magistrados do socioeducativo
O
conhecimento produzido a partir da parceria entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está
sendo consolidado em dezenas de produtos dentro da Matriz Pedagógica sobre
Justiça Juvenil, voltada a magistradas e magistrados que atuam no sistema
socioeducativo.
Tratam-se
de materiais informativos para difusão de conteúdos de interesse. São guias,
manuais, pesquisas, metodologias, modelos, cartilhas, informativos e folders
que associam conhecimento e a realidade observada em diferentes unidades da
federação durante a execução do programa, além de traduções e republicações de
conteúdos em casos específicos.
Os conteúdos informativos estão disponíveis na página do programa Fazendo Justiça e também no canal do programa no YouTube.
Além
disso, a matriz pedagógica contempla cursos adequados às diferentes etapas da
carreira do magistrado: formação inicial (4 horas), aperfeiçoamento (40 horas)
e especialização (360 horas), que podem ser desenvolvidos pelas escolas da
magistratura.
Fazendo Justiça - O programa atua, desde 2019, para superar o estado de coisas
inconstitucional no sistema prisional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Também atua para qualificar o sistema socioeducativo.
É
coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, em
parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Secretaria
Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O
programa trabalha ações para o ciclo completo no campo penal e no
campo socioeducativo, desde a porta de entrada até a porta de saída da pessoa
privada de liberdade. São ações desenvolvidas em diálogo com diferentes
instituições nacionais e nas unidades da federação, onde conta com o apoio de
equipes locais.
Em Mato Grosso, as ações são executadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-TJMT).
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br











