Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza a partir desta quinta-feira (2 de outubro) a Conferência Recupera MT, que se estende até sexta-feira (3) no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal.

O encontro vai reunir servidores, magistrados, promotores, policiais civis e autoridades do sistema de justiça para discutir estratégias de identificação, localização, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados a infrações penais, com foco especial na descapitalização de organizações criminosas.

A conferência é fruto de uma articulação entre a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e instituições do sistema de justiça de Mato Grosso, como o TJMT (por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura – Esmagis-MT), a Polícia Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).

De acordo com o coordenador do evento, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça João Filho de Almeida Portela, a conferência será um espaço de debates e de definição de ações práticas. “A Conferência Recupera MT integra o esforço nacional de aperfeiçoamento na recuperação de ativos de origem ilícita, promovendo maior integração entre os órgãos estaduais e federal, ao mesmo tempo em que fortalece ações para descapitalizar organizações criminosas”, destacou.

Para a subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a Conferência Recupera MT representa um marco para o fortalecimento da cooperação interinstitucional no estado, pois a recuperação de ativos é um desafio jurídico, mas também um compromisso ético com a sociedade, que espera do sistema de justiça respostas efetivas contra a criminalidade.

“O Ministério Público de Mato Grosso tem buscado atuar, cada vez mais, de forma integrada com o Poder Judiciário, as polícias e demais órgãos, porque entende que só por meio da união de esforços, da atuação colaborativa e da inovação - não apenas no uso de novas tecnologias, mas sobretudo na modernização de procedimentos ou na criação de protocolos comuns -, será possível garantir que os frutos do crime não permaneçam nas mãos de quem afronta a lei. Mais do que recuperar recursos decorrentes de práticas criminosas, estamos falando de devolver confiança à população e reafirmar a mensagem de que o crime não compensa”, destacou

O delegado da Polícia Civil de Mato Grosso Luiz Henrique Damasceno, da Coordenadoria de Informações Financeiras e Recuperação de Ativos (Cifra), ressaltou que o evento representa avanço para as instituições.

“A Conferência Recupera MT trará segurança jurídica aos delegados, juízes e promotores no que tange à recuperação de ativos, transformando recursos do crime organizado em investimentos na segurança pública. Teremos a assinatura de uma resolução conjunta, que é um marco para as instituições. Certamente será referência para outros estados da federação”, afirmou.

Programação - Durante os dois dias, especialistas de Mato Grosso, de outros estados e do governo federal irão participar de oito painéis temáticos, tratando de boas práticas de recuperação de ativos, alienação antecipada, execução de leilões, confisco alargado e os desafios da apreensão de criptomoedas.

Confira a programação completa do evento