Recupera MT: evento sobre combate ao crime organizado começa nesta quinta-feira no TJMT
O Tribunal
de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza a partir desta quinta-feira (2 de
outubro) a Conferência Recupera MT, que se estende até sexta-feira (3) no
auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede
do Tribunal.
O encontro
vai reunir servidores, magistrados, promotores, policiais civis e autoridades
do sistema de justiça para discutir estratégias de identificação, localização,
apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados a
infrações penais, com foco especial na descapitalização de organizações
criminosas.
A
conferência é fruto de uma articulação entre a Rede Nacional de Recuperação de
Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
instituições do sistema de justiça de Mato Grosso, como o TJMT (por meio da
Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura –
Esmagis-MT), a Polícia Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).
De acordo
com o coordenador do evento, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
João Filho de Almeida Portela, a conferência será um espaço de debates e de
definição de ações práticas. “A Conferência Recupera MT integra o esforço
nacional de aperfeiçoamento na recuperação de ativos de origem ilícita,
promovendo maior integração entre os órgãos estaduais e federal, ao mesmo tempo
em que fortalece ações para descapitalizar organizações criminosas”, destacou.
Para a
subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público, Anne
Karine Louzich Hugueney Wiegert, a Conferência Recupera MT representa um marco
para o fortalecimento da cooperação interinstitucional no estado, pois a
recuperação de ativos é um desafio jurídico, mas também um compromisso ético
com a sociedade, que espera do sistema de justiça respostas efetivas contra a
criminalidade.
“O
Ministério Público de Mato Grosso tem buscado atuar, cada vez mais, de forma
integrada com o Poder Judiciário, as polícias e demais órgãos, porque entende
que só por meio da união de esforços, da atuação colaborativa e da inovação -
não apenas no uso de novas tecnologias, mas sobretudo na modernização de
procedimentos ou na criação de protocolos comuns -, será possível garantir que
os frutos do crime não permaneçam nas mãos de quem afronta a lei. Mais do que
recuperar recursos decorrentes de práticas criminosas, estamos falando de
devolver confiança à população e reafirmar a mensagem de que o crime não
compensa”, destacou
O delegado
da Polícia Civil de Mato Grosso Luiz Henrique Damasceno, da Coordenadoria de
Informações Financeiras e Recuperação de Ativos (Cifra), ressaltou que o evento
representa avanço para as instituições.
“A
Conferência Recupera MT trará segurança jurídica aos delegados, juízes e
promotores no que tange à recuperação de ativos, transformando recursos do
crime organizado em investimentos na segurança pública. Teremos a assinatura de
uma resolução conjunta, que é um marco para as instituições. Certamente será
referência para outros estados da federação”, afirmou.
Programação - Durante os dois dias, especialistas de Mato Grosso, de outros estados e do governo federal irão participar de oito painéis temáticos, tratando de boas práticas de recuperação de ativos, alienação antecipada, execução de leilões, confisco alargado e os desafios da apreensão de criptomoedas.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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