Terrorismo, câmeras corporais e juiz de garantias serão temas de palestras dia 31

No dia 31 de outubro (sexta-feira), terceiro dia do VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso - Ideários entre a Lei e a Realidade, a primeira palestra da manhã terá início às 9h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o tema “Organizações criminosas e o terrorismo. Há identificação?”. O procurador de Justiça Valter Foletto Santin (MP/SP) será o palestrante e o ministro Afrânio Vilela (STJ) será o presidente da mesa. Serão debatedores o procurador promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (MP/MA), o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade (MP/MT) e o defensor público Fernando Antunes Soubhia (DP/MT).

 

Na sequência, às 10h30, o defensor público Fernando Rodolfo Mercês Moris (DP/SP) será o palestrante do painel “Câmeras corporais, reconhecimento facial e vigilância: dever do Estado ou direito social?”. A mesa será presidida pelo ministro Teodoro Silva Santos (STJ), com a participação dos seguintes debatedores: promotor de Justiça Renee do Ó Souza (MP/MT), juiz de Direito Leonardo Issa Halah (TJ/SP) e advogado Vinicius Segatto Jorge da Cunha (OAB/MT).

 

O próximo painel terá início às 14h, com o tema “Juiz de Garantias e os direitos do infrator e da vítima. Como conciliar?”, com a desembargadora Ivana David (TJ/SP) como palestrante. A mesa será presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ) e atuarão como debatedores o defensor público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (DP/SP), o juiz de Direito Atalá Correia (TJ/DFT) e o advogado Eumar Novacki (OAB/DFT).

 

Palestra de encerramento

 

Às 15h30, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ) fará a palestra final do evento, sobre o tema “Da Defensoria ao Judiciário: entre o direito individual e o dever de lealdade ao Sistema de Justiça”.

 

A mesa será presidida pela coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, juíza de Direito Alethea Assunção Santos (TJMT), com mediação do conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça.

 

Confira neste link a programação completa.

 

Inscrições

 

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), e conta com apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).

 

Local do evento

 

As atividades ocorrerão no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

 

Ainda podem se inscrever, para participação on-line, magistrados criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito. 

 

Clique neste link para se inscrever para participação virtual, disponível até a próxima terça-feira (28/10).

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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