TJMT recebe lista sêxtupla da OAB-MT para escolha de novo desembargador pelo Quinto Constitucional

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (13) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) com os nomes dos profissionais que concorrem à vaga de desembargador aberta pelo quinto constitucional. A entrega oficial foi feita pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, durante reunião no Palácio da Justiça, em Cuiabá.

Respeitando a paridade de gênero prevista pela Ordem, foram indicados os advogados Ricardo Almeida, Dalto Passare e Sebastião Monteiro, e as advogadas Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo. Todos passaram por um processo seletivo interno rigoroso, que envolveu análise de currículos, sabatina pública e votação pelo Conselho Seccional da OAB-MT.

O presidente José Zuquim destacou a importância do momento e afirmou que o TJMT dará celeridade à tramitação da lista. Segundo ele, o recebimento da relação representa mais uma etapa de fortalecimento institucional entre o Judiciário e a advocacia.

“Recebo essa lista com muita alegria. É um ato que simboliza a colaboração entre os poderes e instituições que compõem o sistema de Justiça”, afirmou o presidente. “A lista será devidamente protocolada e encaminhada aos membros do Tribunal. Já nesta semana, hoje e amanhã, as cópias serão distribuídas para todos os desembargadores, para que possamos analisar e definir o momento mais oportuno de levar a votação ao Pleno, quando o colegiado estiver com a maioria presente”.

Zuquim reforçou que a presença da advocacia no Tribunal, por meio do quinto constitucional, contribui para uma Justiça mais próxima da sociedade. “A presença de advogados na Corte traz uma visão mais plural e prática sobre os desafios do jurisdicionado. Isso enriquece o debate e o processo decisório”, acrescentou.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou a relevância do ato para a advocacia e para o próprio sistema de Justiça. Segundo ela, a entrega da lista marca um momento de valorização da classe e de reafirmação do papel do quinto constitucional previsto na Constituição Federal.

“Esse é um momento muito importante, não apenas para a advocacia, mas também para o Judiciário e para a sociedade como um todo”, afirmou. “O quinto constitucional tem um papel fundamental ao garantir uma visão plural dentro do sistema de Justiça, permitindo que magistrados de carreira, advogados e membros do Ministério Público atuem juntos na construção de decisões mais equilibradas”.

Gisela lembrou que o processo de escolha dentro da OAB foi extenso e pautado pela transparência. “Na última sexta-feira realizamos uma sessão com quase oito horas de duração, ouvindo todos os candidatos e debatendo seus perfis. Hoje entregamos ao Tribunal uma lista composta por três advogados e três advogadas, todos altamente qualificados e comprometidos com a advocacia e com o Estado Democrático de Direito”, explicou.

Ela destacou ainda o próximo passo do processo. “Agora, o Tribunal de Justiça analisará os nomes e votará a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes. Caberá a ele fazer a escolha final do novo desembargador ou desembargadora. Temos a certeza de que qualquer um dos seis indicados representará muito bem a advocacia mato-grossense.”

A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ocorrida em 12 de junho, quando ele completou 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante à advocacia e ao Ministério Público a participação na composição dos tribunais, com um quinto das vagas destinadas a membros dessas instituições, fortalecendo a diversidade de experiências dentro do Poder Judiciário.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Lindote, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin e o secretário geral da OAB-MT, Josemar Carmerino estiveram presentes.