Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Mais do que números, a XX Semana Nacional da Conciliação representa histórias de vidas transformadas e relações pacificadas. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segue até o próximo dia 7 de novembro, com ações em todas as 79 comarcas do estado.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais elaborou um cronograma em novo formato neste ano: a retomada das audiências presenciais, excepcionalmente nesta ação, após um longo período de virtualização decorrente da pandemia. Ao todo, estão previstas 86 audiências presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, além de audiências virtuais de uma pauta especial de 154 processos envolvendo a empresa Gol Linhas Aéreas, em diferentes fases processuais.

Segundo a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais, Raniele Silva Farias, a proposta é resgatar o contato humano, aproximando ainda mais as partes do processo conciliatório.

“Nós resolvemos fazer diferente nesta edição, promovendo as audiências na forma presencial nos Juizados. Queremos restabelecer esse contato físico entre as partes, oferecer um acolhimento humanizado, com uma recepção preparada especialmente para esse momento. A ideia é que as pessoas se sintam bem recebidas, valorizadas e respeitadas”, explica Raniele.

A gestora ressalta que o objetivo principal vai além dos acordos formais. “Mesmo quando não há acordo, o diálogo é o grande ganho. O simples fato de as partes se olharem nos olhos, conversarem, ouvirem uma à outra, já é um passo importante para pacificar relações. Estamos acreditando muito nesse formato, que humaniza, de acolhimento”.

Os processos incluídos nesta Semana Nacional da Conciliação foram cuidadosamente selecionados. Segundo Raniele, a prioridade foi dada a causas que envolvem pessoas físicas e situações com maior potencial de entendimento direto entre as partes.

“Selecionamos casos de cobranças de pequeno valor, conflitos de vizinhança e acidentes de trânsito - situações em que há espaço para o diálogo e a construção conjunta de soluções. Os conciliadores estão preparados, aplicando técnicas específicas e dedicando mais tempo a cada audiência. Ampliamos o tempo médio de 20 para 30 minutos justamente para favorecer essa escuta ativa e esse diálogo mais profundo”, detalha.

Para Raniele Silva Farias, a experiência já tem mostrado resultados positivos, mesmo nos casos em que não há composição formal.  Isso demonstra que a conciliação vai muito além de resolver processos, é sobre restaurar relações. “Tivemos audiências com salas cheias, e mesmo quando o acordo não é possível, as partes saem agradecidas, reconhecendo a importância de serem ouvidas e tratadas com respeito”.

O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos maiores incentivadores da prática no país. Em 2011, inaugurou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

“Estamos desenvolvendo esse trabalho da melhor forma possível. O índice de acordos comprova isso: Mato Grosso superou todos os estados da federação, com mais de 161% de efetividade. É um resultado que coloca o Estado em evidência e reforça o compromisso do Judiciário mato-grossense com a pacificação social”, afirmou.

O magistrado ressaltou que a conciliação representa uma nova forma de pensar a Justiça, mais democrática e próxima do cidadão.

“Essa nova forma de resolver conflitos ganha cada vez mais adesão porque oferece soluções participativas e acessíveis. A própria parte se torna protagonista na busca pela solução dos seus problemas, dentro das possibilidades de cada caso. É uma Justiça célere, eficiente, eficaz e com muito menos ônus que a Justiça tradicional”, explicou.

Fomento

A XX Semana Nacional da Conciliação, com o lema “Conciliar é legal”, é uma idealização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento envolve todos os tribunais do país para promover acordos e soluções consensuais de conflitos.

Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário. No Estado, são 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).