Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental participa ativamente da XX Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até a próxima sexta-feira (7), com o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção do diálogo e da pacificação social.

A iniciativa representa uma forma eficaz e participativa de resolução de conflitos, estimulando a adoção dos métodos autocompositivos. Diferente do processo judicial tradicional, a autocomposição busca restaurar o diálogo e promover o entendimento mútuo, valorizando a vontade das partes e fortalecendo a cultura da paz.

Durante esta edição, o Cejusc Ambiental realiza 200 audiências online, distribuídas em quatro salas virtuais, com a participação de conciliadores, mediadores e da equipe da concessionária Águas Cuiabá.

“Essas audiências são a continuidade do mutirão Interligue realizado no mês passado, com a apreciação dos casos remanescentes”, explicou o gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira.

Destacando o alto índice de resolutividade das demandas, Samir ressaltou que a conciliação se consolida como um meio célere, acessível e eficaz de solucionar conflitos, permitindo que as próprias partes construam acordos juntas.

“Nosso índice de acordos é bastante positivo -  ultrapassa 90%, tanto nos mutirões quanto nas pautas concentradas, o que demonstra o comprometimento das partes em buscar soluções consensuais”, completou.

As pautas da Semana Nacional da Conciliação abrangem tanto processos em tramitação quanto Reclamações Pré-Processuais (RPPs), envolvendo matérias como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família, além de mutirões nas áreas ambiental e de superendividamento, entre outras.

A gestão da política autocompositiva é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que mantém 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em funcionamento, atendendo as 79 comarcas do estado, de forma presencial ou virtual.