Esmagis-MT sedia 40ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura na próxima sexta-feira
A
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) sediará na próxima
sexta-feira (14 de novembro) a 40ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura
(Gemam), reunindo magistrados e magistradas do Estado para discutir temas de
relevância para o aperfeiçoamento funcional. O encontro contará com programação
variada, abordando desde a judicialização do agronegócio até a regulação da
cannabis medicinal. O evento será ofertado em formato híbrido e as discussões
ocorrerão na sede da Esmagis, em Cuiabá, a partir das 9h.
Ao
todo, serão apresentados quatro estudos. O primeiro, com o título
“Judicialização do agro: desafios da magistratura diante da complexidade do
campo", será apresentado pelo consultor jurídico da Federação da
Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane.
O
tema “Investigação de organizações criminosas - estudo de caso da Operação
Conductor” será apresentado pela juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, titular
da Vara do Crime Organizado da Comarca de Cáceres.
Já o magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar apresentará o estudo “Aquisição de terra rurais por estrangeiros”.
Segundo a coordenadora do Gemam, juíza Alethea
Assunção Santos, ele trará ao grupo de estudos questões doutrinárias e de ordem
prática bastante relevantes, inclusive à atuação no foro extrajudicial.
Ao
final, as magistradas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Henriqueta
Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima apresentarão o estudo “Judicialização e
regulação da cannabis medicinal", um tema que abrange discussões afetas ao
acesso à saúde e à jurisdição criminal.
O
Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso foi criado em 2014, com a
função precípua de contribuir para a capacitação constante de magistrados e o
consequente aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, por meio da
apresentação de temas e discussão acerca de casos concretos de repercussão
pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização
jurisprudencial.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos
telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
imprensa@tjmt.jus.br











