Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Municipal Jacaré Valente, em Confresa (1027km de Cuiabá), se transformou nesta quarta-feira (05) em um polo de atendimento público. Às 5h30, moradores já aguardavam no espaço destinado à triagem para participar da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa leva, de forma concentrada, serviços de cidadania, saúde e justiça a comunidades rurais e distritos de difícil acesso.

O primeiro a chegar foi o mecânico Vitor Sales, 29 anos, acompanhado da esposa, da mãe e dos dois filhos. A família buscava emissão de documentos (RG, CPF e título de eleitor). “Na cidade é difícil. Às vezes o equipamento está com defeito ou não tem senha. Aqui fica mais fácil resolver tudo de uma vez”, afirmou.

Na expedição, Vitor encaminhou ainda o filho João Lucas, de 9 anos, à avaliação oftalmológica, já que o menino vem apresentando dificuldade de leitura e depende dos colegas na escola para acompanhar as atividades.

“Ele reclama que os olhos coçam e pede ajuda de um amigo para tentar ler e acompanhar as anotações durante a aula”, contou Vitor. Após exames, a confirmação: de fato, João Lucas precisará desse novo acessório - os óculos. “Graças à Expedição, meu filho vai conseguir enxergar melhor e acompanhar as aulas”.

Entre os primeiros atendimentos também estava Tatiana Sergi Rodrigues, 57 anos. Ela compareceu para atualizar a identidade com o nome de casada e para emitir o primeiro RG da filha de 14 anos. Esta é a segunda vez que Tatiana participa da Expedição. “Eu já tinha feito minha identidade na expedição em Nova Nazaré. Chegou rápido, deu tudo certo. Agora eu voltei porque aqui é a única forma de conseguir resolver sem ter que ir para Confresa”, explicou.

Segundo ela, cuidar da sogra cadeirante dificulta o deslocamento até o centro urbano. A vinda da expedição até o distrito permite regularizar documentos que ela não conseguiria emitir em meio à rotina. “Esse atendimento aqui facilita muito”.

Para o coordenador-geral da Expedição, juiz José Antônio Bezerra Filho, a presença do Judiciário em distritos como Jacaré Valente atende a uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ligada à Justiça Itinerante, respondendo a uma demanda real da população. Ele explica que muitas comunidades estão distantes de centros urbanos e, por isso têm dificuldades para resolver demandas simples, como emissão de documentos ou orientação jurídica. “Quando chegamos a locais como este, mostramos que o Judiciário pode atuar de forma prática e acessível. Aqui, tudo acontece de maneira integrada com outros órgãos para que a população não precise se deslocar até a comarca. Nós nos deslocamos até onde ela está”.

Quando o direito chega perto, a vida anda - Os atendimentos em Jacaré Valente seguem nesta quarta-feira (05) e continuam amanhã (06), sempre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Após essa primeira parada, a Expedição Araguaia-Xingu segue para outros dois distritos rurais da região: nos dias 08 e 09 de novembro, a caravana estará no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia; e nos dias 11 e 12 de novembro, os atendimentos serão realizados no Distrito Veranópolis, novamente no município de Confresa.

Parceria – Nesta edição, a Expedição leva uma força-tarefa inédita do Judiciário, com atendimento jurídico, orientação para conciliação e solução de conflitos, ações de Justiça Restaurativa, apoio a famílias em processo de adoção e atividades de educação ambiental. A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Poder Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Também integram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somam-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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