Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Aos 52 anos, Sebastião da Costa realizou um sonho que parecia inalcançável, que era tirar o primeiro RG. Nascido no interior de Goiás, chegou a Mato Grosso ainda jovem, acompanhando os pais em busca de uma vida melhor. Desde então, viveu décadas sem documento, o que o impediu de viajar, procurar empregos formais e até de acessar o sistema de saúde.

“Meu sonho era ver minha família em Goiânia. Faz mais de 20 anos que não consigo ir. Sem documento, a gente não viaja e nem vai ao médico”, contou, com a voz embargada. Morando em uma fazenda a 35 quilômetros de Confresa, Sebastião chegou à Expedição Araguaia-Xingu, no distrito de Veranópolis, com a ajuda do patrão, que o avisou sobre os atendimentos da Expedição. “Foi ele quem me deu essa oportunidade. Hoje, realizei o maior sonho da minha vida: ter minha identidade. Pode parecer pouco, mas pra mim é tudo”.

Ao assinar o nome pela primeira vez no documento, Sebastião mal conseguiu conter a emoção. “Tava tremendo, nervoso. Mas deu tudo certo. Agora eu tenho meu RG, e isso vai ficar pra sempre”.

A partir de agora, ele poderá solicitar outros documentos, viajar, acessar o SUS e reencontrar familiares que não vê há mais de duas décadas. “Tem muita gente da minha família que nunca me viu. Quando eu chegar lá, quero dar um abraço apertado e não soltar mais. Agora eu existo de novo”, disse, com lágrimas nos olhos. Ele também aproveitou a Expedição para tirar o título de eleitor.

Salário-maternidade - Além dos atendimentos de documentação, a segunda etapa da expedição também registrou casos de pedidos de concessão de salário-maternidade, um direito garantido pela legislação federal. O benefício, que representa segurança financeira e dignidade, chegou a mães como Amanda Gomes Moreira, de 18 anos, mãe do pequeno Arthur, de seis meses. “Pra mim, é muita coisa. Uma esperança mesmo. Eu vim fazer meu RG e o salário-maternidade. Vai ajudar muito a gente”, disse, enquanto embalava o bebê nos braços.

Casos como o de Amanda se repetiram em todo o distrito. Desempregada há 10 meses, Juliana Lima Miranda, 31 anos, mãe da Laura Lima Sales, de 23 dias, e moradora de uma fazenda a cerca de 30 km de Confresa, enalteceu a importância do benefício. “Agora vem a bênção de Deus. Dá pra organizar a renda e cuidar da minha filha”, apontou. “A Expedição é ótima, ajuda quem não tem tempo ou condições. Fiquei sabendo e aproveitei. Já deu certo”, acrescentou.

Já a lavradora Bruna Mikaely dos Santos Silva, de 27 anos, percorreu 15 quilômetros da zona rural para garantir o benefício e ainda conseguiu realizar exames oftalmológicos e de saúde para a filha, Helena, de apenas 15 dias. “O exame do olhinho e da orelhinha custariam mais de R$600 na cidade. Aqui, fiz de graça. Agora minha menina tá com tudo em dia”, comemorou.

O oftalmologista da Expedição, Luiz Eduardo Salamoni, explicou que os exames realizados na Expedição vão além do teste do olhinho feito nas maternidades, abrangendo também o mapeamento completo da retina. “É um exame que garante a visão do bebê e identifica possíveis doenças precocemente. Aqui, a gente vê o quanto isso muda a vida das famílias”, destacou.

Encerrando os atendimentos, o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, ressaltou o propósito transformador da ação. “O Judiciário precisa sair dos gabinetes e ir até onde as pessoas estão. Essa é uma missão de servir, de enxergar o cidadão em sua essência”, afirmou.

O prefeito de Confresa, Ricardo Babinski, também destacou o impacto da presença do Poder Judiciário na região. “O povo estava desconfiado, mas ficou impressionado com o carinho e o atendimento. Veranópolis é grande, abrange mais de 7 mil pessoas, e muita gente não tem como ir até a cidade. A Expedição trouxe dignidade pra nossa comunidade”, afirmou.

Foram dias intensos de estrada, poeira e emoção, com centenas de atendimentos que incluíram emissão de documentos, orientação jurídica, serviços de saúde, consultas médicas, regularização eleitoral e ações ambientais. “Seu Sebastião, com 52 anos, não era cidadão do mundo até hoje. Agora é. E é isso que a Justiça tem que fazer: devolver às pessoas o direito de existir”, concluiu o magistrado.

Programação – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu percorreu por quase duas semanas as estradas do Vale do Araguaia, com atendimentos realizados entre os dias 5 e 12 de novembro em três pontos do nordeste mato-grossense: Agrovila Jacaré Valente e Distrito de Veranópolis, em Confresa, e Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, levando o lema da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, que é “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, às comunidades mais distantes do estado.

Confira os parceiros desta etapa da Expedição