Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Um dos últimos atendimentos da segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu transformou-se em um marco para a comunidade do Distrito de Veranópolis, em Confresa (1.027km de Cuiabá). Durante uma audiência conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre do Norte, o prefeito de Confresa, Ricardo Aloísio Babinski, reconheceu oficialmente a paternidade socioafetiva da enteada Mariana, de 13 anos, momento descrito pela família como de oportunidade, gratidão e recomeço.

Mariana, visivelmente emocionada, contou que não imaginava viver algo assim após a perda do pai biológico. “Eu perdi meu pai, e eu e minha mãe passamos por coisas muito difíceis. Não imaginei estar passando por isso agora. Fico muito feliz por ter uma figura paterna de novo. Ele é muito carinhoso, muito atencioso. Eu amo muito ele”.

A primeira-dama da cidade, Jeusa Sipaúba, que também atua como secretária municipal de Assistência Social, reforçou o impacto do momento na história familiar. “Tem o sentimento de ver e estar aqui presente acompanhando esse reconhecimento. Achei que não seria capaz de isso acontecer. Ele é uma pessoa maravilhosa para mim e para os meus filhos. Só tenho gratidão”. O prefeito afirmou ter recebido o pedido de Mariana como uma honra e destacou o processo de aproximação familiar. “Quando ela falou comigo, eu disse que para mim era uma honra. Hoje isso se concretiza. É um momento muito feliz para todos nós”, completou.

 Durante a audiência, o juiz José Antônio Bezerra Filho ressaltou que a filiação afetiva tem o mesmo valor jurídico da biológica e destacou a importância do afeto na formação familiar. “O que acontece aqui é a união do afeto com a responsabilidade. Seu pai biológico está lá em luz, e aqui você ganha outro que lhe dá carinho e valores. Isso é filiação”.

A gestora do Cejusc de Porto Alegre do Norte, Lígia de Oliveira Ribeiro, que conduziu a audiência, explicou cada etapa do procedimento e reforçou a importância da confidencialidade e do cuidado. “Estamos tratando da intimidade da família de vocês. Este momento é para ser vivido com respeito, acolhimento e verdade”. Após a homologação, inclusive, o registro civil será retificado para incluir o sobrenome Babinski, além do nome do pai socioafetivo e dos avós paternos.

Criança ativa – Enquanto mães e pais resolviam documentos e buscavam atendimentos na 7ª Expedição Araguaia-Xingu, as crianças viveram um dia de atividades que misturaram aventura, aprendizado e muita brincadeira.

Entre as ações, o jogo educativo ambiental Rebojando, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), conduzido pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, interpretado pelo sargento da Polícia Militar Marcelo Luciano Pereira Campos, tomou conta da quadra da escola com música, jogos e interação. Também presente na programação, a equipe da Companhia de Polícia Ambiental apresentou serpentes, cobras e animais preservados, despertando curiosidade e cuidado com a natureza.

A Biblioteca Itinerante da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer levou livros regionais às famílias para que tivessem acesso a essa literatura. “O objetivo é trazer literatura mato-grossense para as comunidades. Estamos com atividades de desenho, pintura, lúdicas e até tatuagem, que é a pintura facial”, explicou Helena Maria da Costa, gerente de Livre Leitura.

O Departamento de Trânsito (Detran) participou com ações de educação, ensinando regras e boas práticas desde cedo aos pequenos e o Corpo de Bombeiros fez sucesso com a escalada e a tirolesa, que formaram filas o dia todo. Para completar, a aguardada entrega de brinquedos garantiu momentos de muita festa.

No meio disso tudo, surgiram vozes que mostram a experiência do dia sob a perspectiva das crianças. Josué, de 6 anos, suado de tanta correria, contou animado: “Brinquei lá na quadra! Brinquei com o palhaço! E também de carrinho!”. Isaac, de 4 anos, comemorava: “Estou brincando muito com um carro amarelo”. E Isabela, de 10 anos, tímida, mas sorridente, compartilhou essa vivência: “Eu brinquei na brincadeira do palhaço e ganhei uma boneca. Gostei do dia”.

Programação - Durante quase duas semanas, a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu cruzou as estradas do Vale do Araguaia levando serviços e cidadania a diferentes comunidades da região. Entre 5 e 12 de novembro, as equipes estiveram em três pontos do nordeste mato-grossense — a Agrovila Jacaré Valente e o Distrito de Veranópolis, em Confresa, e o Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia. Nesse período, além de orientação jurídica, foram ofertados serviços como emissão e atualização de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral), consultas de saúde, vacinação, exames de vista e atividades recreativas e educativas.

Parceria – A iniciativa foi coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Também integraram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.