Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

De 3 a 7 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se une a todos os tribunais do país na XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “Conciliar é Legal”.

Durante o período, cidadãos com processos em andamento podem buscar acordos mediados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), presentes nas comarcas do estado.

Ao longo da semana, audiências pré-processuais, mediações e atendimentos em áreas como família, consumo e vizinhança serão realizados em todo o estado.

A proposta é oferecer ao cidadão uma via rápida, simples e acessível para resolver conflitos sem precisar recorrer a processos judiciais demorados.

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que coordena a ação em Mato Grosso, ressalta que a iniciativa do CNJ é também um convite para repensar a forma de fazer Justiça.

“A Semana de Conciliação tem um papel importante que é mostrar ao sistema de justiça que é possível obter melhores resultados do que a justiça tradicional. Apesar de ser algo temporário, ela reforça a eficiência da conciliação, mostrando para a sociedade que essa é uma das possibilidades do sistema de justiça.”

Para ele, o diálogo é a ferramenta mais poderosa para pacificar conflitos e reconstruir relações sociais.

Cultura da pacificação

Mais do que uma mobilização anual, a Semana de Conciliação representa a consolidação de uma Justiça que dialoga e transforma, priorizando o entendimento e a cooperação entre as partes. A coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim, destaca que se trata de um caminho eficaz para a pacificação social.

“Quando as pessoas dialogam e constroem a própria solução dentro da realidade que cada uma das partes convive, há uma celeridade maior e há uma possibilidade de cumprimento muito mais efetivo. A gente vê efetividade, celeridade e, o melhor de tudo, a pacificação.”

Líder em conciliação

Os resultados conquistados ao longo dos últimos anos confirmam que o TJMT está no caminho certo. Em 2025, o Tribunal alcançou o 1º lugar nacional na Meta 3 (da conciliação) do CNJ, com 154,85% de desempenho, de acordo com o painel DataJud.

O índice reflete o esforço coletivo de magistrados, servidores e conciliadores em consolidar uma política pública permanente de autocomposição, que encurta distâncias e devolve às partes o poder de decisão sobre seus conflitos.

Desde sua criação, em 2011, o Nupemec vem ampliando o alcance dos métodos consensuais. Hoje, são 49 Cejuscs em funcionamento, que garantem atendimento a todo o território mato-grossense e promovem milhares de audiências de conciliação e mediação todos os anos.

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