Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Mais de 80 alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Souza Bandeira participaram, com muita alegria, do lançamento do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, na manhã desta quinta-feira (11), no plenário do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento foi transmitido e pode ser conferido no canal TJMT Eventos no YouTube.

O programa existe há 33 anos e já atingiu a mais de 7 milhões de estudantes a partir do 5º ano do Ensino Fundamental em todo o país. O objetivo é promover, por meio de atividades educativas e lúdicas, a aproximação entre o Poder Judiciário e o público infantojuvenil, fomentando a consciência cidadã e os valores democráticos entre estudantes da rede pública.

“A AMAM buscou essa parceria porque acredita que a transformação por meio da educação é duradoura, eficaz, sedimentada, então a escola é o lugar certo para aprendermos sobre direito, sobre cidadania, sobre como lidar com situações no dia a dia. E é isso o que vai acontecer com os juízes multiplicadores, que vão estar nas escolas trabalhando com esses alunos”, explica a juíza Jaqueline Cherulli, presidente da AMAM.

Na solenidade de lançamento, o idealizador do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, participou remotamente e proferiu uma breve palestra sobre como a filosofia pode contribuir com a postura cidadã das pessoas, ressaltando a importância de não se omitir diante de situações injustas e incorretas e de buscar a solução de conflitos de forma pacífica.

“Pensando em filosofia, nós temos que combater a normose, que é considerar normal algo que não é. Algumas violências, algumas ilegalidades acabam sendo normalizadas e nós temos que falar sobre isso com as pessoas que confiamos, nossas referências, sejam nossos pais, nossos avós, nossos professores. Eu não posso ficar omisso diante de uma situação que não é normal, mas acaba sendo normalizada”, disse, dando como exemplo o fato de jogar lixo na rua.

O secretário da AMB e presidente da Associação de Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Carlos Alberto Martins Filho, destacou que o programa “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola” é histórico e muito importante para a Associação, cuja aproximação com a diretoria da AMAM proporcionou a retomada das atividades em Mato Grosso. “Esse é um dos projetos mais caros para a AMB. Ele é historicamente muito ligado à questão institucional e à preocupação da AMB em ter esse contato com a sociedade, especificamente com essa geração de adolescentes, levando valores de justiça e cidadania”, disse.

Também participaram da solenidade de lançamento do programa o diretor-geral da Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM), juiz Thiago Souza Nogueira de Abreu, a juíza Valdeci Moraes Siqueira e o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira. O evento também foi abrilhantado pela apresentação musical da banda do Instituto Jaiminho, de Várzea Grande.

Como funcionará o programa - Na prática, no ano letivo de 2026 os juízes multiplicadores Alethea Assunção Santos e Ramon Fagundes Botelho trabalharão com os estudantes os temas abordados na Cartilha da Justiça, como a estrutura do Poder Judiciário, as funções do juiz, do promotor de justiça, do advogado e do defensor público, dos Juizados Especiais, direitos e deveres do cidadão, meio ambiente, entre outros, tudo de forma lúdica, contada por meio de histórias em quadrinhos, cujo protagonista é o personagem “Brasilzinho”.

“É uma honra receber esse convite por parte da AMB e da AMAM para ser multiplicador desse projeto, que está há 33 anos nas escolas brasileiras. Sinto-me honrado de poder participar e contribuir para a formação desses jovens. A aproximação do Judiciário com a adolescência vai trazer luz sobre o funcionamento do Judiciário, sobre a existência de direitos, enfim, vai tornar essa pessoa um cidadão melhor e o Judiciário um Poder mais acessível e, logo, que as pessoas vão poder confiar mais”, disse o juiz Ramon Fagundes Botelho.

A coordenadora da Escola Estadual Souza Bandeira, Eliane Pereira de Oliveira, afirma que o programa é importante, pois vai reforçar valores de cidadania e justiça entre os estudantes. “É de suma importância para poder valorizar mais o que se aprende na escola. A sociedade precisa disso. Nossos estudantes são os futuros cidadãos, que precisam ter conhecimento sobre direitos e deveres porque, muitas vezes, são reforçados os direitos, mas eles precisam ter noção de que têm deveres também e como eles podem estar contribuindo com a sociedade”.

Para o estudante José Mateus Bernardo Grobe da Silva, o programa será importante na conscientização dos adolescentes sobre o papel de cada um na construção do país. “Todos temos um papel nesse grande país, então, cada um deve cumprir com sua função. Tudo o que passamos aqui foi bom, foi interessante, chamou a atenção. Com tudo isso, acredito que podemos avançar bastante sobre o que é o nosso país, sobre a educação. E acredito que esse projeto dará muito certo”.

A estudante Sarah Pinheiro Gomes também se mostrou animada em participar das atividades. “Eu gostei muito do projeto, achei muito promissor. É muito importante a gente aprender sobre justiça e cidadania. Meus pais são advogados, então, eu cresci nesse meio, eu gosto muito dessa área do Direito. E eu acho que a apresentação foi muito boa, eles deixaram muito claro os planos que eles têm e eu acho que é algo que pode revolucionar os adolescentes, que pode inspirar a nossa geração”, avaliou.