Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A atuação das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar nas escolas públicas de Mato Grosso tornou-se prioridade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida faz parte de um conjunto de ações estabelecidas a partir da assinatura da “Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip”.

Construído de forma coletiva por membros das Redes de todo o estado, o documento é mais um instrumento criado pelo Judiciário para auxiliar no combate à violência contra a mulher. A Carta de Mato Grosso propõe medidas para aprimorar políticas públicas, padronizar fluxos de atendimento e fortalecer a proteção das mulheres.

Entre as ações estabelecidas, o trabalho das Redes de Enfrentamento dentro das unidades de ensino foi apontado como uma prioridade. A atuação está prevista para acontecer por meio da capacitação dos professores e também com programas que contarão com a participação direta de crianças e adolescentes.

A iniciativa, além de levar esclarecimentos e promover a conscientização sobre o tema, é considerada uma forma de prevenção primária. A Carta de Mato Grosso conta com nove tópicos, que foram votados e aprovados durante o II Encontro de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, realizado em dezembro no TJMT.

Além de priorizar a atuação nas escolas públicas, fazem parte do documento medidas como incentivar a criação de programas de proteção para crianças órfãs de feminicídio; fortalecer o vínculo entre os diversos integrantes das Redes; realizar oficinas sobre direito orçamentário, financeiro e de como acessar recursos para políticas públicas destinadas às mulheres e meninas, entre outras.

Assinaram a Carta a desembargadora Maria Erotides Kneip, que lidera a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), e representantes das Redes de Enfrentamento de todo o estado.

As Redes 

As Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar são criadas e implantadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip. 

A iniciativa visa unir esforços de órgãos, instituições e profissionais para ofertar apoio, acolhimento e proteção às mulheres. O trabalho integrado garante respostas rápidas e eficazes diante de cenários de violência de gênero, doméstica e familiar. Até o momento, 96 Redes estão em funcionamento em diferentes cidades do estado.