Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Poder Judiciário de Mato Grosso, vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) encerra o ano de 2025 com resultados históricos: ampliação da atuação, crescimento da produtividade, impacto direto na redução de acervos das unidades judiciárias e na melhoria dos fluxos de trabalho do Primeiro Grau da Justiça Estadual.

Em 2025, a Central ampliou sua atuação, passando a prestar apoio direto e contínuo a 40 unidades judiciárias, com atuação estratégica voltada à impulsionamento processual e apoio especializado às rotinas cartorárias. Além disso, manteve e fortaleceu o apoio na expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e precatórios para 117 unidades judiciárias em todo o Estado.

Ao longo do ano, 25.343 processos ingressaram no fluxo da CPE no Processo Judicial eletrônico (PJe), número superior aos 20.804 registrados em 2024. No mesmo período, foram expedidas 58.448 requisições, superando as 35.461 do ano anterior, evidenciando a aumento da capacidade operacional e a consolidação da Central como apoio estruturante às unidades.

Estes e outros números que mostram o avanço da Central foram apresentados terça-feira (16 de dezembro), durante a “Jornada CPE 2025”, que reuniu servidores e magistrados, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT, em Cuiabá.

O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da CPE, Jorge Alexandre Martins Ferreira. Ele destacou que com a ampliação da força de trabalho a CPE passou a atender todas as unidades do Primeiro Grau do Estado com competência da Fazenda Pública.

“Ampliamos o número de unidades atendidas de 84 para 117, além disso, passamos a elaborar RPV’s e Precatórios em menos de 30 dias, trazendo maior celeridade e efetividade”, detalhou o juiz auxiliar.

Criada pela Lei Estadual nº 11.126/2020 e regulamentada pela Resolução nº 09/2020/TJMT, a CPE vem se consolidando como um pilar estratégico de apoio às unidades judiciárias, atuando de forma integrada, técnica e colaborativa.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que avanço nas rotinas da Central e o apoio às unidades judiciárias de todo o Estado reforçam o compromisso da Corregedoria para uma Justiça simples e eficaz.  “A CPE atua nos bastidores, mas seu impacto chega a todo o Estado, principalmente ao nosso jurisdicionado, que está na ponta. Eu só tenho a agradecer a todos que contribuíram para que 2025 fosse um ano de excelentes resultados”, disse por meio de um vídeo.

Mutirões - Jorge Alexandre ressaltou que os mutirões marcaram a atuação do CPE. A equipe atuou pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) de forma integrada com gabinetes do Núcleo dos Juizados Especiais, com ordens de bloqueio, decisões minutadas e triagem de processos. Subindo de 766 expedições de alvarás em 2024 para 1.118 em 2025. 

Outro mutirão que recebeu apoio da CPE foi o Programa Mais Júri, que é voltado à redução do acervo de crimes contra a vida. Foram realizados 70 júris em Cuiabá, 52 em Porto Alegre do Norte, 24 em Vila Rica e 17 em Várzea Grande, Sorriso e Marcelândia.

“O programa Mais Júri é uma ação da Corregedoria para garantir que a justiça chegue de forma mais rápida a quem espera uma resposta do Estado. E nós agradecemos e muito cada um dos que trabalharam e estão trabalhando nessa ação conjunta do sistema de Justiça para que os resultados apareçam”, afirmou Jorge Alexandre.

Expansão - A gestora-geral da CPE, Thalita Balan Tabora, destacou que em 2025, uma nova estrutura foi regulamentada pela Lei nº 12.957 e agora a Central conta com um gestor administrativo, cinco gestores judiciários, três gestores de distribuição, além de analistas judiciários e assessores de gabinete II, somando 109 colaboradores, sendo 88 servidores e 21 estagiários.

“Em 2025, passamos por uma importante expansão, o que nos permitiu atender diversas novas demandas. Um dos principais avanços foi à atuação inédita no Sistema Eletrônico de Execução Unificado,o SEEU. Em dezembro estamos fazendo um mutirão de arquivamento, que abrange todas as unidades do Estado. Vamos trabalhar com cerca de 99 mil processos sentenciados pendentes”, pontuou a gestora-geral.

O apoio da CPE ao SEEU rendeu resultados imediatos. Em apenas 25 dias úteis, foram efetuadas 10.551 movimentações processuais, além da implantação de aproximadamente 1.200 guias, sendo 1.150 na 2ª Vara Criminal de Cuiabá e 45 na Vara Única de Sapezal.

Para o gestor judiciário que atua na CPE com foco no SEEU e no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), Vinícius Fernandes Alves, em um curto período de tempo a Central alcançou números expressivos, mostrando sua eficiência.

“Esse trabalho especializado da CPE ajuda a melhorar a performance dos profissionais. Inclusive durante o ano buscamos capacitar novos servidores especialmente nos sistemas BNMP e SEEU, garantindo mais organização e celeridade nos fluxos de trabalho”, contou.

Apoio - A Central apoiou o Núcleo de Execuções Fiscais Estadual, com a realização de 238.005 tarefas e 102.433 movimentos processuais. Em 2025, o núcleo recebeu 2.773 processos novos e baixou 2.857, demonstrando eficiência no tratamento do acervo.

A gestora judiciária da CPE, Amanda Perri, destacou que a Central prestou apoio a 36 unidades judiciárias de primeiro grau ao longo de 2025, o que possibilitou a baixa processual de mais de 50 mil processos. Ela explicou que a CPE também atua na secretaria do Núcleo de Execuções Fiscais Estadual 4.0, onde, em 2025, foram realizadas mais de 238.005 tarefas e 102.433 movimentos processuais. No período, o núcleo recebeu 2.773 novos processos e promoveu a baixa de 2.857, evidenciando a eficiência na gestão e no tratamento do acervo. 

“O núcleo conta com três gabinetes, com a atuação de três magistrados, além da secretaria. As unidades recebem apoio da CPE para impulsionar os processos e conferir maior fluidez às atividades”, ressaltou.

Para o servidor mais antigo da CPE, Cássio Rodrigo Atilio Barbosa Garcia, a cada ano a Central se reinventa e supera os desafios. “Estou como servidor da CPE desde 2018. Pude acompanhar todas as evoluções e posso dizer que tem sido um trabalho muito positivo. Isso fica evidente com todos os números apresentados. Esse  crescimento não acontece apenas pelo número de servidores, mas também devido ao atendimento especializado e as constantes capacitações ofertadas pelo TJMT”, pontuou.

“O crescimento da CPE demonstra que investir em organização, tecnologia e pessoas gera impacto direto na eficiência do Judiciário. São números que representam processos resolvidos, fluxos aprimorados e respostas mais rápidas à sociedade”, declarou o juiz coordenador da CPE. “Costumo dizer que a conquista do Selo Diamante do CNJ tem o DNA de todos, incluindo dos servidores da CPE que são fundamentais para esse reconhecimento”, concluiu Jorge Alexandre Martins Ferreira.