Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, os desembargadores aposentados Shelma Lombardi de Kato e Antônio Bittar Filho e o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foram homenageados com a “Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Desembargadora e Professora Shelma Lombardi de Kato”, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão solene do Pleno daquela Corte de justiça, em celebração aos 20 anos da “Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MT) Desembargador Palmyro Pimenta”. A sessão foi transmitida e pode ser conferida no canal do TRE/MT no YouTube.

As honrarias foram entregues pela presidente do TRE/MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pelo diretor da EJE/MT, juiz membro Welder Queiroz dos Santos. “É uma satisfação ser presidente do Tribunal Regional Eleitoral para comemorar 20 anos da EJE, que é uma escola que prepara o público interno e também o público externo com educação, com conhecimento, com tecnologia, porque o Tribunal Regional Eleitoral, nas suas funções sociais, precisa treinar mesários, pessoas que trabalham no dia da eleição. Então, estar neste lugar, comemorando 20 anos da EJE de forma institucional é maravilhoso”, disse a presidente.

Serly Marcondes destacou ainda que as pessoas homenageadas foram “escolhidas a dedo” por conta de sua trajetória no TRE e na Escola Judiciária Eleitoral e na construção de uma cultura em que a Justiça Eleitoral seja entendida como necessária. “Sem Justiça Eleitoral, não há democracia. Portanto, nós somos necessários”, asseverou.

Declarando-se profundamente emocionada e reconhecida, a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, que dá nome à honraria e também a recebeu na manhã desta quinta-feira (18), afirmou que “a homenagem não reflete nada pessoal, que se refira a mim, mas sim a um trabalho da Justiça Eleitoral, da qual eu era mera representante, com a preocupação de cumprir honradamente o meu dever. Assim eu me sinto. É como um presente para todos que colaboraram pelo êxito do trabalho”, disse.

Primeira juíza eleitoral de Mato Grosso, Shelma Lombardi de Kato foi a primeira mulher a exercer a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE/MT, conduzindo com êxito o processo de recadastramento eleitoral no estado, em 1986. Atuou como professora na Universidade Federal de Mato Grosso e fundou a Associação Brasileira de Mulheres Juízas.

O desembargador aposentado do TJMT e ex-presidente do TRE/MT, Antônio Bittar Filho, afirmou ter ficado sem palavras para expressar seu sentimento em relação ao reconhecimento.

“Eu percebo que essa homenagem que me foi outorgada foi fruto de um coração benigno desta Corte porque, afinal, na época que eu estive aqui, que eu trabalhei com muito afinco, penso que realmente não fiz algo extraordinário para receber tamanha honraria. Mas é que os olhos de quem está em volta enxergam aqueles que trabalham no silêncio, que desenvolvem o seu ofício com amor”.

Quando presidente do TRE/MT, o desembargador aposentado Antônio Bittar Filho foi o responsável por implantar a Escola Judiciária Eleitoral. Também foi na gestão dele que a “Casa da Democracia” foi construída. “E democracia é o que nós sempre queremos e nunca vamos abrir mão dela. E estamos necessitando de uma democracia forte para que este país vá cada vez mais impulsionado para frente”, defendeu.

Ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho ressaltou sua satisfação por ter participado da escola que, segundo ele, chegou a um estágio de excelência, “trazendo conhecimento, enriquecendo a capacidade técnica de servidores e de muitas outras pessoas, temos inúmeras obras publicadas, o que demonstra que o trabalho foi desenvolvido e vem sendo conduzido de forma correta por todos aqueles que estiveram à frente da Escola”, disse.

20 anos de conhecimento no ramo do Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT) foi criada pela Resolução TRE/MT nº 500/2003 e instalada em 5 de abril de 2005, tendo iniciado suas atividades em 30 de novembro daquele ano. Ao longo do tempo, a EJE se consolidou ao cumprir sua missão de levar capacitação ao público interno da Justiça Eleitoral, mas atuando também na formação e no desenvolvimento do público externo, por meio de projetos em prol do exercício consciente da cidadania, como o programa Voto Consciente.

Os 20 anos de Escola Judiciária Eleitoral levaram o TRE/MT a instituir a medalha do mérito acadêmico eleitoral ‘Desembargadora e Professora Shelma Lombardi de Kato’, com o intuito de reconhecer personalidades que contribuíram de maneira relevante para os objetivos da escola.

Além da presidente Serly Marcondes e do juiz Welder Queiroz, participaram da solenidade os demais membros da Corte Eleitoral: o vice-presidente e corregedor regional eleitoral substituto, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho; os juízes membros Luis Otávio Pereira Marques, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Juliana Paixão, Pérsio Landim e Raphael Arantes, o procurador regional eleitoral Fabrízio Predebon, além de outras autoridades, servidores e familiares dos homenageados.