Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Ao longo de 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso avançou de forma consistente na consolidação da mediação e da conciliação como políticas judiciárias prioritárias, em alinhamento direto com as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais do que cumprir metas institucionais, o investimento nos métodos consensuais representa uma mudança na forma de atender o cidadão, ao priorizar o diálogo, a construção de acordos e os impactos reais na pacificação social e no acesso à Justiça.

Em Mato Grosso, essa diretriz nacional foi traduzida em ações concretas que envolveram capacitação de servidores, integração de unidades judiciárias, realização de eventos de alcance nacional e ampliação do atendimento à população, inclusive em regiões mais distantes dos grandes centros.

Política judiciária que sai do papel

No balanço de 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) se destacou no cumprimento das metas do CNJ, alcançando 154,85% na Meta 3, que incentiva a conciliação e os acordos, e figurando em primeiro lugar nacional no indicador.

A atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) foi central nesse processo. 

Ao longo do ano, os 49 Cejuscs do estado realizaram milhares de audiências de mediação e conciliação, incluindo mutirões com pautas que envolveram centenas de casos, evidenciando o alcance dessas práticas na vida dos cidadãos.

Capacitação como pilar estratégico

Outro eixo fundamental foi o investimento na formação contínua de magistrados e servidores. A capacitação promovida junto à Corregedoria-Geral da Justiça, com foco em técnicas de mediação e conciliação, reforçou competências essenciais como escuta ativa, comunicação não violenta e condução qualificada do diálogo entre as partes.

Mato Grosso no centro do debate nacional

O protagonismo do Poder Judiciário mato-grossense também se evidenciou no cenário nacional. Em 2025, o estado sediou o 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), reunindo representantes de tribunais de todo o país para debater desafios, avanços e perspectivas da política judiciária de autocomposição.

O evento está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos, e destacou iniciativas que fortalecem a conciliação como instrumento de transformação social.

Justiça mais próxima do cidadão

As ações também avançaram para além dos fóruns. Projetos levaram os serviços do PJMT a comunidades e municípios do interior, com a implantação de polos de justiça e cidadania em espaços alternativos. A iniciativa ampliou o acesso da população à mediação e à conciliação, aproximando ainda mais a Justiça do cidadão.

Impactos diretos na pacificação social

A consolidação da mediação e da conciliação gera impactos diretos na vida das pessoas, como a redução do tempo para solucionar conflitos, a diminuição de custos financeiros e emocionais e o aumento do cumprimento voluntário dos acordos.

Ao priorizar esses métodos, o Poder Judiciário contribui diretamente para a construção de uma cultura de diálogo, prevenção de novos conflitos e promoção de relações sociais mais equilibradas.