Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nos próximos dias 10 e 11de dezembro, Cuiabá sediará o II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a premiação dos alunos da rede pública municipal e estadual, vencedores do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”. O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), presidida pela desembargadora Maria Erotides Kneip. O encontro será realizado no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte,  do TJMT.   

As atividades terão início às 9h, e ao final dos dois dias de trabalho será elaborada uma “Carta do II Encontro de Redes de Enfrentamento”, documento que consolidará as diretrizes e proposições discutidas durante o evento.

O encontro, que reunirá representantes das 100 redes de enfrentamento implantadas pelo Cemulher, objetiva promover integração, troca de experiências e construção coletiva de soluções para ampliar a efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres.

Nos dois dias de trabalho serão abordados temas como a constituição e atuação das redes de enfrentamento; origem histórica da violência contra a mulher; masculinidade, poder e violência; missão e compromisso das redes; protocolos e boas práticas.

Também será realizada a premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, com apresentação dos trabalhos vencedores do projeto que reforça o papel da escola como espaço essencial para a formação cidadã e para a prevenção à violência contra a mulher desde a infância. Estudantes do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) participam de atividades artísticas e literárias sobre o tema, com a produção de poesias, músicas, redações, teatro e vídeos.

Redes de Enfrentamento

Neste ano, o TJMT alcança o número de 100 redes instaladas. Cada uma tem como objetivo unir esforços, dar visibilidade ao problema e garantir que as mulheres tenham acesso à proteção, apoio e acolhimento, rompendo o ciclo da violência e assegurando a dignidade das vítimas.

A atuação em rede fortalece as políticas públicas por meio de ações interdisciplinares que promovem um trabalho integrado e humanizado entre órgãos, instituições e profissionais.

São parceiros da iniciativa: Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeituras de Cuiabá e Rondonópolis, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional MT), Defensoria Pública de Mato Grosso e SBT Cuiabá.

Confira a programação: 

Dia 10 de dezembro (quarta-feira)

 8h - Credenciamento dos participantes e Café da Manhã

Exposição de estantes das Redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, Conselho Estadual da Mulher, Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp e Programa SER Família Mulher de MT.

 Local: Saguão de Entrada do Plenário I do Tribunal de Justiça de MT

9h - Abertura do evento com a fala das autoridades convidadas no interior do Plenário I do TJMT

 10h. – Premiação dos Vencedores do Concurso Cultural “A Escola ensina, a Mulher agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”.

Apresentação dos melhores trabalhos.

 12h - Intervalo para almoço

14h - 1º Painel - “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.

 Palestrante: Drª. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa - Juíza Titular da 1ª Vara Esp. VDF contra Mulher de Cuiabá.

 Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires - Juiz Titular da 2ª Vara Especializada de VDF contra a Mulher de Cuiabá

Debatedores: Drª. Maria Mazarelo Farias Pinto – Juíza Titular da VDF de Rondonópolis e Drª. Djéssica Giselli Kuntzer – Juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.

 15h. – Apresentação: “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força” – Lili de Grammont - São Paulo

 17h. - Coffee Break

 Dia 11 de dezembro (quinta-feira)

8h. - Café da Manhã

9h. - 2º Painel – “Origem histórica da Violência contra a Mulher – Patriarcado e Estereótipos”.

Palestrante: Prof. Drª. Dinara de Arruda Oliveira, Professora da UFMT e Presidente da Academia Mato-grossense de Direito – AMD.

 Presidente: Dr. José Mauro Nagib Jorge - Juiz Titular da Vara de VDF Contra a Mulher de Várzea Grande.

Debatedores: Drª Suelen Barizon Hartmann – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra e Drª. Luciana Sittinieri Leon – Juíza Titular da Comarca de Rio Branco.

10h30. - 3º Painel - “Masculinidade, Poder e Violência – Atuação das Redes de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Meninas”.

Palestrante: Dr. Marcelo Gonçalves de Paula – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Presidente da mesa: Drª. Rosangela Zacarkim dos Santos – Juíza Titular da 2ª Vara Criminal e de Violência Contra a Mulher de Sinop.

Debatedores: Drª. Ana Paula Gomes de Freitas – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e Titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá e Dr. Leonísio Salles de Abreu Junior - Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães.

 12h. - Intervalo para Almoço.

 14h. - 4º Painel – “As Redes de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: missão e compromisso”.

Palestrante: Profa. Drª Alice Bianchini - Doutora em Direito pela PUC-SP – Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de inúmeras obras sobre direitos da mulher.

Presidente da Mesa: Drª. Tatyana Lopes de Araújo - Juíza Titular da 2º Vara de VDF Contra a Mulher de Cuiabá.

Debatedores: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e Drª. Paula Tathiana Pinheiro – Juíza Titular da 3º Vara de Colíder e de Nova Canaã do Norte.

15h30 – 5º Painel – “A atuação da Rede de Barra do Garças: protocolos celebrados”.

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende – Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.

Presidente: Drª Hanae Yamamura de Oliveira - Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá.

Debatedores: Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e Dr. Vagner Dupin Dias – Juiz Titular da 3º Vara da Comarca de Juína.

17h. - Elaboração e votação da Carta do II Encontro de Redes de Enfrentamento.