TJMT reúne especialistas para debates sobre violência de gênero e fortalecimento das redes de apoio

Durante os dois dias de intenso trabalho, 10 e 11 de dezembro, no II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a premiação dos alunos da rede pública municipal e estadual, vencedores do concurso “A Escola Ensina, a Mulher Agradece Aprender a respeitar transforma a sociedade”, reunindo algumas das vozes mais qualificadas do país no debate sobre políticas públicas, proteção às mulheres e inovação no enfrentamento da violência de gênero. A programação destaca palestrantes de referência nacional e estadual, fortalecendo o caráter técnico e formativo do evento. O evento será realizado no Plenário I, Desembargador Wandir Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A abertura oficial ocorre no dia 10, às 9h, no Plenário I do
TJMT, seguida da entrega dos prêmios do concurso cultural. Na parte da tarde, o
encontro inicia sua série de painéis com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos
Alves Correa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar de Cuiabá, que abordará a constituição e atuação da Rede de
Enfrentamento da capital. A mesa será presidida pelo juiz Marcos Terêncio
Agostinho Pires e contará com as juízas Maria Mazarelo Farias Pinto e Djéssica
Giselli Kuntzer como debatedoras.
Ainda no primeiro dia, o público acompanhará a emocionante
apresentação “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força”, conduzida por
Lili de Grammont, de São Paulo, um testemunho potente sobre resiliência e
reconstrução após a violência.
A programação do dia 11 inicia com o 2º painel, liderado
pela professora e doutora Dinara de Arruda Oliveira, docente da Universidade Federal
de Mato Grosso (UFMT) e presidente da Academia Mato-grossense de Direito.
Dinara discutirá a origem histórica da violência contra a mulher, com mesa
presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge e debates das magistradas Suelen
Barizon Hartmann e Luciana Sittinieri Leon.
Em seguida, o juiz mineiro Marcelo Gonçalves de Paula,
referência nacional em estudos sobre masculinidades, conduzirá o painel
“Masculinidade, Poder e Violência”, ao lado da presidente da mesa, juíza
Rosangela Zacarkim dos Santos, e dos debatedores Ana Paula Gomes de Freitas e
Leonísio Salles de Abreu Junior.
A tarde segue com o painel da renomada jurista Alice
Bianchini, doutora em Direito pela PUC-SP, conselheira do Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher e autora de obras fundamentais sobre gênero e direitos
humanos. Bianchini falará sobre missão e compromisso das redes, com a juíza
Tatyana Lopes de Araújo na presidência da mesa e debates conduzidos pela
desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza Paula Tathiana Pinheiro.
Encerrando a programação técnica, o juiz Marcelo Sousa Melo
Bento de Resende apresentará a experiência de Barra do Garças e seus protocolos
interinstitucionais, com mesa presidida pela juíza Hanae Yamamura de Oliveira e
contribuições dos magistrados Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Vagner
Dupin Dias.
O encontro será finalizado com a elaboração e votação da
Carta do II Encontro das Redes de Enfrentamento, documento que consolida
diretrizes e pactua avanços para fortalecer a articulação entre instituições e
aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência.
Confira a
programação:
Dia 10 de dezembro (quarta-feira)
8h - Credenciamento dos participantes e Café da Manhã
Exposição dos Stands das Redes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Barra do Garças, Conselho Estadual da Mulher, Câmara Temática de Defesa da Mulher da SESP e Programa SER Família Mulher de MT.
Local: Saguão de Entrada do Plenário I do Tribunal de Justiça de MT
9h - Abertura do Evento com a fala das autoridades convidadas no interior do Plenário I do TJMT
10h. – Premiação dos Vencedores do Concurso Cultural “A
Escola ensina a Mulher agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade”.
Apresentação dos melhores trabalhos.
12h - Intervalo para almoço
14h - 1º Painel - “A constituição da Rede de Enfrentamento de Cuiabá: Fluxograma, Guia e Atuação”.
Palestrante: Drª. Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa - Juíza Titular da 1ª Vara Esp. VDF contra Mulher de Cuiabá.
Presidência da mesa: Dr. Marcos Terêncio Agostinho Pires -
Juiz Titular da 2ª Vara Especializada de VDF contra a Mulher de Cuiabá
Debatedores: Drª. Maria Mazarelo Farias Pinto – Juíza
Titular da VDF de Rondonópolis e
Drª. Djéssica Giselli Kuntzer – Juíza da Comarca de Pontes de Lacerda.
15h. - Apresentação; “Órfã do feminicídio: Transformando a dor em força” – Lili de Grammont - São Paulo
17h. - Coffee Break
Dia 11 de dezembro (quinta-feira)
8h. - Café da Manhã
9h. - 2º Painel – “Origem histórica da Violência contra a Mulher – Patriarcado e Estereótipos”.
Palestrante: Prof. Drª. Dinara de Arruda Oliveira Professora da UFMT e Presidente da Academia Mato-grossense de Direito – AMD.
Presidente: Dr. José Mauro Nagib Jorge - Juiz Titular da
Vara de VDF contra a Mulher de Várzea Grande.
Debatedores: Drª Suelen Barizon Hartmann – Juíza Titular da
2ª Vara Criminal de Tangará da Serra e
Drª. Luciana Sittinieri Leon – Juíza Titular da Comarca de Rio Branco.
10h30. - 3º Painel - “Masculinidade, Poder e Violência –
Atuação das Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher e Meninas”.
Palestrante: Dr. Marcelo Gonçalves de Paula – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Presidente da mesa: Drª. Rosangela Zacarkim dos Santos –
Juíza Titular da 2ª Vara Criminal e Violência contra a Mulher de Sinop.
Debatedores: Drª. Ana Paula Gomes de Freitas – Juíza
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e Titular da 12ª Vara Criminal de
Cuiabá e
Dr. Leonísio Salles de Abreu Junior - Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães.
12h. - Intervalo para Almoço.
14h. - 4º Painel – “As Redes de Enfrentamento a Violência contra a Mulher: missão e compromisso”.
Palestrante: Prof. Drª Alice Bianchini - Doutora em Direito pela PUC-SP – Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e autora de inúmeras obras sobre Direitos da Mulher.
Presidente da Mesa: Drª. Tatyana Lopes de Araújo - Juíza
Titular da 2º Vara de VDF contra a Mulher de Cuiabá.
Debatedores: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e
Drª. Paula Tathiana Pinheiro – Juíza Titular da 3º Vara de Colíder e de Nova Canaã do Norte.
15h30 – 5º Painel – “A atuação da Rede de Barra do Garças: protocolos celebrados”.
Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende – Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.
Presidente: Drª Hanae Yamamura de Oliveira - Juíza Diretora
do Foro da Comarca de Cuiabá.
Debatedores: Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior -
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e
Dr. Vagner Dupin Dias – Juiz Titular da 3º Vara da Comarca de Juína.
17h. - Elaboração e votação da Carta do II Encontro de Redes
de Enfrentamento.
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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