Tribunal de Justiça de MT obtém Selo Diamante e consolida referência nacional em transparência
O Tribunal de Justiça de Mato
Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência
Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de
Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação demonstra o compromisso
do Judiciário mato-grossense com a transparência, a governança e o acesso à
informação.
A conquista é resultado de um
conjunto de ações estratégicas conduzidas pela administração do Tribunal, sob a
liderança do presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, com atuação direta
do secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara
Moreno Júnior, e da juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Carina Knaul
de Albuquerque e Silva. Sob essa orientação, diferentes unidades intensificaram
esforços para aprimorar a qualidade, a organização e a publicidade das
informações institucionais.
Nesse contexto, a Coordenadoria
de Auditoria Interna atuou como apoio técnico, contribuindo com análises
diagnósticas, levantamento de critérios e identificação de pontos que
demandavam aprimoramento para elevar a conformidade do Tribunal aos parâmetros
do PNTP. Entre os aspectos observados estavam a atualização periódica das
informações, a padronização dos dados divulgados, a disponibilização da ordem
cronológica de pagamentos e a regulamentação da Lei nº 14.129/2021 (Lei do
Governo Digital).
A partir desse diagnóstico, as
unidades do Tribunal adotaram medidas estruturantes como: atualização mensal
das páginas eletrônicas; reorganização dos relatórios em ordem cronológica;
adequação da divulgação da ordem cronológica de pagamentos com base em modelos
de referência; e regulamentação de procedimentos ligados ao Governo Digital.
Essas ações fortaleceram a governança e ampliaram a transparência ativa do
TJMT.
Os avanços foram reconhecidos
tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Atricon, resultando
na conquista do Selo Diamante, que posiciona o TJMT entre os tribunais mais
transparentes do país. O alinhamento entre gestão administrativa, unidades
técnicas e boas práticas nacionais foi decisivo para a evolução dos indicadores
de conformidade.
Outro passo relevante foi a
inclusão do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Plano Anual de
Auditoria (PAA), medida que assegura o monitoramento contínuo dos critérios
avaliativos e permite ações preventivas e corretivas de forma sistemática. A
participação da Coordenadoria de Auditoria Interna nesse processo reforça seu
papel de apoio técnico à gestão na melhoria permanente dos instrumentos de
transparência.
Com a conquista do Selo Diamante
e a consolidação de iniciativas estratégicas, o Tribunal de Justiça de Mato
Grosso reafirma seu compromisso com a integridade, a eficiência administrativa
e o fortalecimento da transparência pública, avançando de forma consistente
rumo à excelência na gestão do Poder Judiciário.
Assessoria
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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