Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Juízes e juízas de Mato Grosso participaram de uma reunião de definição de ações, liderada pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip, na manhã desta segunda-feira (24 de fevereiro). A reunião ocorreu de forma híbrida para tratar sobre os preparativos para a atuação durante o Carnaval e Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março.  

De acordo com a desembargadora Maria Erotides, em relação ao Carnaval, a ideia é focar na prevenção, com campanha educativa, visando evitar casos de assédio e importunação sexual. “A proposta é uma campanha preventiva no sentido de que as mulheres e as meninas sejam respeitadas na sua integridade física e sexual, ensinando o que é importunação sexual, o que pode e o que não pode, reafirmando o protocolo Não é Não”, disse a coordenadora da Cemulher. Dentre as ações previstas, está a divulgação de um vídeo educativo, em parceria com a TV Centro América.

Outro assunto tratado foi a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é executado pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de concentrar esforços para agilizar o andamento de processos relativos à violência de gênero. Desta vez, os magistrados deverão se mobilizar também na criação das redes de enfrentamento da violência contra a mulher nos municípios, juntamente com os demais órgãos públicos responsáveis pelo atendimento às vítimas. A meta estipulada pela Cemulher é que 50 redes de enfrentamento sejam instaladas até a Semana Justiça Pela Paz em Casa de março.

“Vamos utilizar um momento dessa Semana Justiça Pela Paz em Casa para fazer a primeira reunião e divulgar amplamente para aquelas instituições que são, de alguma forma, envolvidas com o enfrentamento da violência”, orientou a desembargadora. A magistrada informou ainda que a Cemulher irá disponibilizar a minuta do termo de cooperação entre as instituições para criação das redes, além de toda a estrutura da Coordenadoria para promover as capacitações necessárias dos profissionais que irão compor as redes.

Durante a reunião, diversos juízes e juízas, que atuam em Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar e em Varas Únicas, compartilharam experiências e boas práticas já realizadas até o momento e programadas.

“Foi uma reunião bastante produtiva, com muitos magistrados participando da reunião. A intenção da nossa desembargadora coordenadora da Cemulher é a instalação de novas redes naqueles municípios que não possuem e a gente tem uma meta de instalar pelo menos 50 redes na próxima Semana Justiça Pela Paz em Casa, agora em março. Por isso, vamos precisar da dedicação de todos os magistrados do Estado para que isso possa ocorrer”, disse a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da Capital.