Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Tabaporã, localizada no norte de Mato Grosso, completa 18 anos de instalação neste domingo (23 de fevereiro). Criada pela Lei Complementar nº 166, de 13 de abril de 2004, e instalada oficialmente em 23 de fevereiro de 2007, a comarca tem se destacado como uma unidade essencial do Poder Judiciário, atendendo não apenas o município de Tabaporã, mas também o Distrito de Americana do Norte e o Assentamento Nova Fronteira (Gleba Mercedes).

 

Atualmente, a comarca é dirigida pelo juiz substituto Laio Portes Sthel, responsável pela Vara Única, que gerencia 1.709 processos judiciais, 104 processos do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) e 7 processos administrativos. O magistrado e os servidores da comarca têm se empenhado para garantir a eficiência e a celeridade na prestação de serviços da justiça, sempre com foco no atendimento às demandas da comunidade.

 

O magistrado afirma que jurisdicionar em Tabaporã tem sido uma experiência desafiadora e, ao mesmo tempo, altamente gratificante. “Meu compromisso é garantir que a justiça seja acessível, célere e eficiente para toda a população, promovendo a pacificação social e a segurança jurídica”, frisa.

 

A comarca abrange considerável extensão territorial, com uma área total de 8.225,38 km², e demandas diversas – o que exige um olhar atento e sensível às peculiaridades da região. Na visão do juiz Laio Sthel, a sociedade tabaporaense é participativa e busca cada vez mais a efetivação de seus direitos por meio do Judiciário. As demandas refletem as características da região, abrangendo desde questões fundiárias e agrárias até demandas cíveis e criminais. “O acesso à justiça tem sido uma prioridade, e temos trabalhado incessantemente para agilizar os processos e proporcionar soluções que atendam às expectativas da comunidade”, afirma o magistrado.

 

Nesta data especial, ele deixa uma mensagem aos servidores e colaboradores da comarca: “gostaria de expressar minha profunda gratidão a todos os servidores e colaboradores da Comarca de Tabaporã. O trabalho de cada um é essencial para que possamos prestar um serviço jurisdicional eficiente e humanizado. A dedicação, o compromisso e a seriedade de vocês fazem a diferença na vida dos cidadãos que buscam a Justiça. Que possamos continuar juntos nessa missão, fortalecendo ainda mais o nosso papel na sociedade. Parabéns a todos pelo aniversário da comarca”.

 

Magistrados – Ao longo dos seus 18 anos, a Comarca de Tabaporã contou com a dedicação de 14 magistrados (as) que atuaram como diretores, entre eles Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, Helícia Vitti Lourenço, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Ariel Rocha Soares, Jean Louis Maia Dias, Cássio Leite de Barros Netto, Laura Dorilêo Cândido, Ricardo Nicolino de Castro, Rafael Depra Panichella, Paula Cardoso Esteves, Raisa Tavares Pessoa Nicolau, Pedro Antonio Mattos Schmidt e o atual diretor, Laio Portes Sthel.

 

Projetos – Além do trabalho cotidiano, a comarca está em fase de implementação do Projeto de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma iniciativa que reforça o compromisso do Judiciário com a prevenção e o combate à violência de gênero. O projeto visa promover a reflexão e a mudança de comportamento entre os autores de violência doméstica contra a mulher, contribuindo para a construção de relações mais saudáveis e igualitárias.

 

Em 18 anos de instalação, a Comarca de Tabaporã atua para a prestação dos serviços da Justiça, e também com o compromisso com a cidadania que, por meio dos servidores e magistrado, têm assegurado, ao longo desses anos, o acesso à justiça e a promoção dos direitos de todos os tabaporaenses.