Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou sua primeira reunião com todos os membros da nova composição para o biênio 2025/2026, na tarde dessa quarta-feira (05 de fevereiro), no Complexo de Juizados Especiais de Cuiabá. Durante a reunião foram definidos os presidentes das seis Comissões que compõem o Conselho e foram estabelecidos os objetivos e metas para a gestão: a busca da eficiência operacional dos Juizados Especiais e a humanização dos Juizados Especiais.

Para o presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruma Almeida, a gestão dos Juizados Especiais, com foco na otimização da eficiência e na humanização dos serviços, é fundamental para garantir uma Justiça mais célere, acessível e humanizada.

 “Nessa reunião inicial apresentamos aos membros do Conselho, os objetivos primordiais que teremos nesta gestão: a otimização da eficiência e a humanização, ainda maior dos Juizados Especiais. Esta é a nossa principal característica, uma Justiça cidadã. Todos os serviços desenvolvidos pelos Juizados Especiais visam melhorias para o cidadão”, afirmou o magistrado.  

De acordo com a juíza coordenadora do Conselho, Viviane de Britto Rebelo, a busca pelo Selo Diamante, do Prêmio CNJ de Qualidade (do Conselho Nacional de Justiça), será uma das metas porque a premiação serve como referência de eficiência para o Poder Judiciário, já que as unidades que alcançam tal prêmio, naturalmente são consideradas extremamente eficientes.

“Em relação à eficiência operacional vamos buscar o Selo Diamante, que é o índice da Corregedoria, e também o atendimento dos itens do Prêmio de Qualidade do CNJ. Em relação à humanização, queremos melhorar ainda mais o atendimento com as Centrais de Atendimento, com a utilização cada vez maior dos PID´s (Pontos de Inclusão Digital) para fazer esses atendimentos e aprimoramento na parte ambiental. Então, esses são os resultados que vamos buscar, visando o atingimento desses objetivos”, explicou a magistrada.

Comissões Permanentes

Durante a reunião, os magistrados definiram os presidentes das duas comissões permanentes e das três temporárias, recém-criadas. Esses grupos são responsáveis pelas atividades do Conselho e levarão ao atendimento dos objetivos estabelecidos.

A Comissão Permanente de Racionalização, Inovação e Tecnologia, responsável por verificar como os Juizados estão trabalhando e pela busca de inovações que permitam melhorar o atendimento à população, será presidida pela juíza-coordenadora do Conselho, Viviane Rebelo, que terá o apoio do juiz Hugo José Freitas da Silva.

Para a Comissão Permanente de Doutrina e Jurisprudência ficou estabelecido como presidente o juiz Valmir Alaércio dos Santos, que contará com o apoio das juízas Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Valdeci Moraes Siqueira.

Comissões Temporárias

A Comissão de Atualização Normativa do Sistema de Juizado Especial, que tem como missão atualizar o Regimento Interno e todas as normativas do Sistema de Juizados, será presidida pelo juiz Marcelo Sebastião do Prado de Moraes, com o apoio do juiz Valmir Alaércio dos Santos.

A Comissão Permanente de Capacitação dos Juizados Especiais, responsável pelos cursos e capacitações de magistrados e advogados, será presidida pela juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.

Para a Comissão Temporária de Comunicação Institucional ficou definido como presidente, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que contará com o apoio da juíza Patrícia Ceni dos Santos.

A partir de agora, os presidentes convidam colegas magistrados para colaborarem com suas Comissões.

Formado por nove juízes de Direito, uma juíza coordenadora e um desembargador, o Conselho de Supervisão tem a função de supervisionar administrativamente todos os atos e sistemas dos Juizados do Estado, por meio de consultoria, planejamento e acompanhamento de ações. Em Mato Grosso estão instalados 32 Juizados Especiais, inclusive virtuais, distribuídos em 12 Comarcas.

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Membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais são designados.