Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A equipe de fiscalização do Juizado Volante Ambiental de Cáceres (Juvam) apreendeu 23 pacus fora da medida, totalizando mais de 13 quilos de pescado. A ação foi realizada entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, durante fiscalização nas comunidades de Barranco Vermelho, Hotel Baiazinha, Baía das Éguas, Morro Pelado, Descalvados e Poção da Reserva.

Durante o patrulhamento, a equipe do Juvam percorreu aproximadamente 150 km pelos rios da região e mais de 160 km pelas estradas do município.

A ação da equipe de fiscalização compreendeu o fim da piracema, em 31 de janeiro, e o início do período de pesca, nos dias 1º e 2 de fevereiro.

Além da ação repressiva, com a apreensão do pescado, a equipe fiscalizou lanchas e outras embarcações com o objetivo de averiguar a documentação obrigatória para a pesca, bem como o cumprimento de requisitos, como a medida do pescado, o limite de cota e a prevenção da pesca predatória.