A ação faz parte dos esforços da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT) neste período festivo, em que é comum o aumento de casos de importunação sexual e demais tipos de violência contra a mulher.

“Com o Carnaval chegando, é importante lembrar que existe a lei de importunação sexual, desde 2018. Então, se você vai numa balada, num bloquinho, em um clube, na hora de abordar a pessoa em quem você se interessou, tome todo cuidado. Chamar pra conversar pode, desde que forma respeitosa, tocando apenas no braço. O que não pode é você puxar a força, beijo roubado, passar a mão em partes íntimas. Então, todo respeito é necessário para se divertir e ter uma festa saudável”, afirma a juíza Ana Graziela.

Já o juiz Marcos Terencio manda um recado para os homens sobre a importância do consentimento da mulher em qualquer relação afetiva. “Para aqueles que não entenderam que não é não, o consentimento é só aquele voluntário, é só aquele expresso, é o sim! Qualquer pessoa que perceber uma situação de importunação, de abuso, pode procurar a segurança do evento, a Polícia Militar, ligar 190 onde não tiver nenhuma autoridade por perto e todos estaremos aqui por elas”, afirma.

O magistrado ressalta ainda que, apesar de a bebida alterar os ânimos de algumas pessoas, a embriaguez não justifica qualquer tipo de abuso. “A bebida faz parte da comemoração para muitas pessoas, mas a bebida não substitui o consentimento, a bebida não justifica agressão, a bebida justifica a violência”, assevera.

Confira o vídeo com as dicas para o Carnaval no canal do TJMT no Youtube.