Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso se prepara para a realização da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! 2025, que ocorrerá em todo o país de 12 a 16 de maio. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para organizar a ação, a Corregedoria Nacional de Justiça convocou as corregedorias estaduais para uma reunião online preparatória, realizada na tarde de terça-feira (25 de fevereiro). O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, e a juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pelos temas relacionados ao foro extrajudicial, participaram do encontro virtual.

Os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass, Liz Rezende de Andrade e Fernando Chemin Cury, que atuam na área do extrajudicial, apresentaram diretrizes para a realização da Semana Nacional nos estados. Magistrados e servidores das justiças estaduais participantes do evento sugeriram estratégias para garantir a efetividade das ações em cada unidade da federação.

A iniciativa faz parte de uma política nacional voltada à inclusão social por meio da documentação civil, garantindo o acesso a direitos essenciais, conforme os princípios do Provimento CNJ 140, de 22 de fevereiro de 2023.

Registre-se em Mato Grosso

Nas duas edições da campanha realizadas no Estado, foram promovidos mais de 1,4 mil atendimentos, abrangendo a população em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além da demanda espontânea. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital. Desses atendimentos, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.