Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

No Brasil, um em cada sete bebês nasce de mãe adolescente. A cada hora, são registrados 48 partos nessa faixa etária. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria. Para conscientizar os jovens sobre os riscos e formas de prevenção, a Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis realiza, durante fevereiro, uma campanha com alunos do ensino médio e adolescentes atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município.

A ação começou no dia 7 de fevereiro, na Escola Estadual Francisca Barros de Carvalho, e será realizada em 24 escolas estaduais ao longo do mês. O objetivo é alcançar 15 mil estudantes por meio de palestras e distribuição de materiais informativos.

A juíza Maria das Graças Gomes da Costa explica que a campanha atende ao artigo 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Segundo ela, a programação foi estendida ao longo de fevereiro para atender o maior número possível de alunos.

“A gravidez precoce pode trazer complicações para a saúde da mãe e do bebê, além de impactos sociais e educacionais, como abandono escolar, bullying e depressão pós-parto. Nosso foco é orientar os jovens e ampliar o acesso à informação”, afirma a magistrada.

Durante as palestras, também são abordados temas como infecções sexualmente transmissíveis e métodos contraceptivos. A juíza reforça que a responsabilidade não é apenas das meninas. “Os meninos também precisam entender que a gravidez e os cuidados com a criança são compartilhados”, pontua.

Além das escolas, a campanha inclui encontros nos nove CRAS da cidade, onde adolescentes e famílias recebem orientações sobre saúde e assistência social. A iniciativa conta com o apoio da promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower e dos Conselhos Tutelares de Rondonópolis.

Participação dos pais - A magistrada também tem promovido encontros com os pais dos alunos, aproveitando o início do ano letivo para dialogar sobre o respeito aos professores, aos idosos, às autoridades e outros temas que impactam a convivência familiar e social.

Outras ações ao longo do ano - A campanha integra o projeto “Justiça, Escola e Família Dialogando”, desenvolvido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca. Durante o ano, serão realizadas outras mobilizações de prevenção ao bullying e cyberbullying, maus-tratos, abuso infantil, trabalho infantil, violência obstétrica e além de outros temas voltados à proteção da infância e juventude.

“A presença do Judiciário nessas discussões é essencial para prevenir situações futuras e formar cidadãos mais conscientes”, conclui a juíza.