Nesta segunda-feira (17 de março), 20 magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso darão continuidade ao curso de Mestrado em Direito, habilitação Direitos Fundamentais e Democracia, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil).

 

São eles: Aline Luciene Ribeiro Viana Quinto Bissoni (Rondonópolis), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (Cuiabá), Anderson Fernandes Vieira (Alto Taquari), Arom Olímpio Pereira (Barra do Bugres), Tiago Souza Nogueira de Abreu (Cuiabá), Vagner Dupim Dias (Juína), Alexandre Meinberg Ceroy (Barra do Garças), Carlos Augusto Ferrari (Barra do Garças), Celia Regina Vidotti (Cuiabá), Christiane da Costa Marques Neves (Cuiabá), Conrado Machado Simão (Lucas do Rio Verde), Fernando Kendi Ishikawa (Mirassol D’Oeste), Flavio Maldonado de Barros (Cuiabá), José Eduardo Mariano (Cuiabá), Luciene Kelly Marciano Roos (Cuiabá), Luiz Octavio Saboia Ribeiro (Cuiabá), Pedro Flory Diniz Nogueira (Jaciara), Suzana Guimarães Ribeiro (Cuiabá), Cássio Leite de Barros Netto (Nova Mutum), e Milene Aparecida Pereira Beltramini (Rondonópolis).

Os participantes foram selecionados em setembro de 2024, após entrevistas que tiveram caráter eliminatório. Ao todo, foram realizadas 32 inscrições. As aulas tiveram início no segundo semestre de 2024.

A contratação, feita durante a gestão da desembargadora Helena Ramos (biênio 2023/2024) à frente da Esmagis-MT, atende ao Planejamento Estratégico 2021/2026 do Poder Judiciário de Mato Grosso, seguindo os desafios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a ‘Aprendizado e Crescimento’ e ao processo de ‘aperfeiçoamento da gestão de pessoas’.

 

Esses indicadores estão diretamente associados à missão, visão, atributos de valor e indicadores de desempenho da Instituição, impactando nos resultados relacionados à prestação de serviços ao jurisdicionado. A implementação da proposta visa concretizar a interface entre a Academia e o aspecto prático entre as Instituições, elevando a qualificação dos membros do Judiciário mato-grossense.

 

No primeiro semestre de 2025 serão ofertadas as seguintes disciplinas:

 

·        Tópicos Especiais de Direito 1: Estado Sustentável e Políticas Públicas: a Adm. Pública em prol da realização dos dtos fund.

·        Administração Pública, Democracia e Direitos Fundamentais

·        Jurisdição Constitucional e Processo

·        Tópicos Especiais em Direito 3: Temas contemporâneos do direito processual penal brasileiro

·        Tópicos Especiais de Direito 5: Estado Penal, Neoliberalismo e Democracia

·        Metodologia da Pesquisa em Direito

·        Direitos Fundamentais e Relações Privadas

·        Estado Constitucional e Democracia

·        Tópicos Especiais de Direito 4: Gênero, Democracia e Conservadorismo Jurídico

·        Instituições, Democracia e Processo

·        Teoria da Constituição e Regulação Jurídica dos Dtos Fund.

·        Teoria do Direito Processual Civil e Tutela dos Direitos Fundamentais

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.