O Fórum da Comarca de Cuiabá ‘Desembargador José Vidal’ celebrou, na sexta-feira (28 de fevereiro), duas décadas de funcionamento em suas atuais instalações, marcando um período de grande relevância para o Sistema Judiciário da capital mato-grossense. Inaugurado em 2005, a grandiosidade do Fórum é evidenciada pelos números. O prédio abriga 46 Varas Cíveis, Criminais e Especializadas, além de três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).

As mais de 1,5 mil pessoas que trabalham diariamente no Fórum são responsáveis por cerca de oito mil atendimentos mensais, virtual ou presencialmente. Trabalham no local, 111 magistrados, 956 servidores, 300 estagiários, 50 pessoas no Corpo da Guarda e 100 terceirizados.

"A grandiosidade que é o Fórum da capital, é como se fosse uma cidade. Temos uma equipe muito grande que trabalha nos bastidores. Essa comemoração dos 20 anos é em respeito e em homenagem a toda a equipe, que faz o Fórum de Cuiabá, não o prédio, mas toda a estrutura de prestação de serviços da Justiça à sociedade de Mato Grosso", afirmou a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira.

O Fórum da capital desempenha um papel importante ao facilitar o acesso à Justiça para milhares de cidadãos, operadores do Direito, magistrados e servidores. Ele é responsável pela distribuição de um grande volume de ações judiciais, com 189.401 ações distribuídas, 15.612 audiências realizadas, 120.993 sentenças, 329.226 decisões e 7.535 acordos homologados em 2024.

Somente entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram proferidas 18.947 sentenças e 50.658 decisões, que resultaram em 950 acordos homologados.

Celebrando o passado, construindo o futuro

A juíza Hanae Yamamura enfatizou a importância de resgatar a memória do Judiciário e homenagear aqueles que construíram toda a trajetória dos 150 anos de atuação. "Celebrar 20 anos dessa construção é algo importante. É histórico porque é o esforço de vários outros que nos antecederam."

Para ela, a concentração de todas as Varas em um único prédio foi um marco histórico, resultado do esforço de diversas gestões. “Existiam fóruns espalhados na capital. Depois só o Fórum Cível e o Fórum Criminal, as Varas eram espalhadas. Conseguir concentrar tudo num prédio só foi um sonho que permeou toda a história do Judiciário. A construção desse prédio grandioso, que pudesse abarcar todas as varas, juízes e servidores da capital foi uma conquista muito grande e uma construção de todos os que passaram pela Presidência do Tribunal e pela diretoria do Fórum”, enfatizou a magistrada.

Centro de Memória do Fórum - Para marcar a data, foi apresentado ao Tribunal de Justiça um projeto para a criação do Centro de Memória do Fórum da Capital. "Entramos com um pedido junto ao Tribunal de Justiça para a criação do Centro de Memória a fim de resgatar a história do Fórum de Cuiabá, do desembargador José Vidal, que dá nome ao prédio, e do desembargador Milton Figueiredo, que dá nome à avenida que passa em frente ao Fórum. É onde vamos resgatar o processo histórico da criação do Fórum, as suas sedes anteriores, processos históricos que passaram e permearam esses 150 anos de Judiciário em Mato Grosso”, explicou Hanae.

Momento Emoção

A diretora do Foro compartilhou um momento marcante de sua carreira: a visita às obras do Fórum enquanto tomava posse como juíza. Cuiabana de nascimento, ela sempre almejou trabalhar no prédio. Após 19 anos atuando em comarcas do interior, seu sonho se concretizou, e hoje, como diretora, ela enaltece o legado de todos que contribuíram para a história do Fórum.

“Conhecemos o prédio, na época em construção, e os 19 anos que passei no interior, passei sonhando em chegar até aqui, em poder entrar no prédio que eu vi construindo e falar: olha, eu sou juíza da capital. E hoje como diretora é uma honra gigantesca. Mas logicamente o crédito vai para todos aqueles que passaram anteriormente”, afirmou a magistrada.

E não foi somente Hanae que se emocionou ao lembrar do passado. A gestora-geral do Fórum, Phiama Emanoela Pompeo Benevides Prado, foi a primeira gestora-geral do prédio atual, em 2005. Ela coordenou toda a mudança do Fórum Cível e do Fórum Criminal, realizadas com muita tranquilidade.

Modernização e Conforto

A gestora-geral falou sobre a modernização do prédio, que em 2005 foi construído com uma concepção de sustentabilidade, em madeira, com espaço aberto para ventilação natural e corredores amplos.

Em virtude do intenso calor na Capital, o Fórum passou por obras de modernização em 2020 (foto), que incluíram a climatização completa do prédio. Essas melhorias proporcionam um ambiente mais confortável para as pessoas que frequentam o local diariamente. O isolamento dos corredores com placas de vidro e a implantação de ar condicionado em todo o perímetro são algumas das mudanças que melhoraram a estadia de todos.

Memórias de quem vive a história

O juiz da 13ª Vara Criminal, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, filho do desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, é testemunha das mudanças e melhorias implementadas no prédio.

“Há 20 anos participei da inauguração. Sou testemunha do tanto que isso foi melhorado em prol, não só dos servidores e magistrados, mas dos advogados e das partes. Principalmente na parte da climatização. Tenho orgulho de trabalhar neste prédio, especificamente porque um vereador fez homenagem e colocou o nome do meu pai na avenida que passa em frente”, disse ele.

O pai do juiz Francisco Alexandre atuou como juiz de 1964 a 1972 e como desembargador até 1981.  A homenagem ressalta a importância de sua contribuição para o Judiciário local.

O magistrado ofereceu um panorama histórico valioso sobre a evolução do Fórum de Cuiabá. Sua experiência pessoal, desde a infância até o presente, que ilustra as transformações pelas quais o Sistema Judiciário local passou.

Ele relembra que, em 1968, quando era criança e seu pai era juiz, o Fórum de Cuiabá funcionava em uma casa na Rua Campo Grande, “com três salas em cima e um salão embaixo”. Ao longo dos anos, o Fórum ocupou diferentes locais, incluindo um prédio em frente à Galeria GG, na Rua Treze de Junho, “ao lado das Casas Buri”, no centro de Cuiabá. Depois disso, uma parte do Fórum foi para o lado do Hotel Paiaguás e a parte Criminal ficou no Beco do Urubu, esquina com a Avenida Prainha, perto da Praça Ipiranga.

Para a servidora Olga de Oliveira Leite, que há 50 anos trabalha no Poder Judiciário de Mato Grosso, ainda antes da divisão do Estado, é um orgulho e uma honra fazer parte da instituição. Atualmente ela trabalha no Nipo (Núcleo de Inquéritos Policiais) e sofre ao pensar que em 2026 precisará se aposentar, pois atingirá os 75 anos, idade limite para o serviço público.

Olga é uma testemunha ocular da história do Judiciário nos últimos 50 anos, e viu toda a evolução acontecer, tanto no volume de trabalho, quanto no avanço tecnológico. Ela conseguiu o emprego em Aquidauana (MS), em 1975, para trabalhar com o então diretor do Foro da Comarca aquidauense, juiz Licínio Carpinelli Stefani, desembargador aposentado do TJMT, que ocupou o cargo de presidente e corregedor-geral.

Em 1980, ele a convidou para assumir um cargo no Fórum Extra-Judicial, no Cartório de 1º Ofício, que funcionava na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. Ela aceitou, se casou, construiu família, tem dois filhos e três netos e só volta ao estado vizinho para visitar a família. A servidora é bacharel em Direito e pós-graduada pela Escola do Servidor do TJMT.

Ao longo dos anos ela trabalhou com dezenas de juízes e desembargadores, em Varas diversas, inclusive na Vara Militar. Ela afirma que se adapta bem às mudanças e não sentiu dificuldades com as tecnologias que modernizam o Sistema Judiciário. “Tenho que me preparar porque já está me doendo ter que me aposentar. Eu tenho um amor muito grande pelo Poder Judiciário. Tenho grandes amizades, meus amigos estão aqui”.

Contribuição Social

Dentre as 46 Varas que o Fórum de Cuiabá abriga estão as 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, criadas em razão da Lei Maria da Penha (nº 11.340). Essas varas desempenham um papel fundamental na proteção e no atendimento às vítimas de violência doméstica, que contam com um Centro de Atendimento para atendimento multidisciplinar, inclusive de crianças e adolescentes.

Também estão disponíveis atividades para as mulheres vítimas de violência como grupos de apoio, oficinas e palestras, atendimento psicossocial e encaminhamento para a Rede de Proteção. Para os homens autores de violência contra as mulheres são realizados Grupos Reflexivos, acompanhamento psicossocial, além de palestras e oficinas.

No corredor A do Fórum funcionam três Cejusc´s: do Superendividamente, da Fazenda Pública e o Cejusc Virtual Empresarial, responsáveis por processos céleres e pela diminuição da judiciliazação, por meio da mediação e conciliação.

Como acessar serviços do Fórum

A população pode acessar os serviços do Fórum de Cuiabá de várias maneiras:

Atendimento Presencial

O Fórum de Cuiabá está localizado no Centro Político Administrativo, na rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Atendimento Eletrônico

Para facilitar o acesso remoto, o TJMT disponibiliza várias ferramentas:

WhatsApp Business - O atendimento é realizado durante o horário de expediente, das 13h às 19h, por ordem de chegada das mensagens.

Balcão Virtual - Algumas unidades atendem exclusivamente pelo Balcão Virtual, que funciona no horário de expediente, também das 13h às 19h2.

E-mail - Algumas unidades ainda realizam atendimento por e-mail. É importante indicar o número do processo e a informação desejada na mensagem inicial.

Esses canais de atendimento podemser acessados pelo Portal do TJMT, no menu horizontal “Contatos do Judiciário”ou pelo telefone (65) 3617-3000.