TJMT realiza solenidade de abertura da 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa na segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará na próxima segunda-feira (10 de março), a solenidade de abertura da 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O evento, que ocorrerá no auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, em Cuiabá. O evento reforça o compromisso do Judiciário mato-grossense no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O evento terá início às 8h, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial, que contará com as presenças do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e da desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).

A programação inclui Palestra Magna com o juiz Jeverson Luiz Quintieri, com o tema “A Razoável Duração do Processo no Contexto da Violência Doméstica”.

Em seguida haverá uma Mesa Redonda com as juízas e juiz da Primeira e Segunda Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Eles abordarão os seguintes temas:

- "Efetividade do Programa Justiça Pela Paz em Casa" - Atendimento Interdisciplinar nas Semanas da Justiça Pela Paz em Casa com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

- “A Importância da Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, com a juiza Tatyana Lopes de Araújo Borges.

- “Levantamento Estatístico da Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, com o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires.

Este ano, a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorrerá de 10 a 14 de março em todas as comarcas de Mato Grosso. A Cemulher-MT está mobilizando magistrados das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar e Varas Únicas para intensificar audiências e decisões de processos relacionados à violência de gênero. A iniciativa está alinhada à Meta 8 do CNJ, que prioriza o julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica.

Em Cuiabá, além do mutirão de audiências, será realizada uma Feira de Oportunidades no Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), nos dias 10 e 13 de março, das 13h às 17h. O evento oferecerá serviços gratuitos às mulheres vítimas de violência, como assistência jurídica, psicológica e social, além de oportunidades de emprego e capacitação profissional.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é realizada três vezes ao ano, em março (em alusão ao de março (em alusão ao dia da Mulher), agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e novembro (marcando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher).