Além do julgamento de matérias, a sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desta quinta-feira (24 de abril), foi destinada a homenagear a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que se despede do desembargo no próximo dia 08 de maio, quando completa 75 anos. Esta é a idade máxima para a aposentadoria compulsória no serviço público.

Em sua última participação em sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora foi condecorada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, a mais alta honraria outorgada pelo Poder Judiciário mato-grossense. O decano, desembargador Orlando de Almeida Perri, e o novel desembargador do TJMT, Jones Gattass Dias, conduziram-na ao centro do Plenário para que recebesse a homenagem.

Então, o diretor-geral do TJMT, Flávio de Paiva Pinto, fez a leitura do “Termo de Investidura” no quadro da Medalha do Mérito Judiciário. Em seguida, o presidente e a homenageada assinaram o livro e ela recebeu o respectivo diploma, a toga e os objetos de uso pessoal durante o período em que atuou na Corte Estadual.

“Que esta honraria seja um símbolo da nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo legado que Vossa Excelência deixa ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, disse o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ao outorgar a medalha.

Durante o pronunciamento de despedida, Zuquim ressaltou a trajetória conjunta e marcante da desembargadora na magistratura mato-grossense, desde o ingresso em 1985 até a ascensão ao TJMT em 2012.

“Ingressamos juntos na magistratura, tomamos posse lado a lado e desde então, trilhamos caminhos paralelos, por vezes convergentes, mas sempre movidos pelo mesmo ideal de servir à Justiça com dignidade, coragem e empatia. Nossa história de caminhada conjunta não parou por aí. Em 2012, tivemos a honra de ascender, também juntos, ao mais elevado posto da magistratura estadual, ao cargo de desembargadores”, declarou o presidente.

Para ele, o ingresso e a ascensão conjunta são um duplo marco e conferem à despedida um significado ainda mais profundo e tocante. Ele destacou que, com sua visão transformadora, a magistrada participou da digitalização de processos e modernizou o Judiciário, tornando-o mais acessível. Sua atuação firme e humana, inclusive como presidente do TRE-MT, lhe rendeu a Medalha do Mérito Eleitoral.

Outros membros do Tribunal Pleno fizeram questão de expressar sua admiração pela desembargadora, relembrando momentos marcantes de sua carreira e enaltecendo suas qualidades profissionais e humanas. A unanimidade no reconhecimento da sua importância para o Poder Judiciário enfatizou o respeito e o carinho que Maria Aparecida Ribeiro conquistou ao longo dos anos.

O desembargador Márcio Vidal definiu a colega como “uma magistrada vocacionada. Parabéns, desembargadora. A senhora escreveu a história, e muito bem escrita, desta instituição”.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva se emocionou ao ressaltar a dedicação multifacetada da colega, “não apenas como magistrada exemplar, mas também como mulher, esposa, mãe e avó”. Clarice a descreveu como um exemplo e enfatizou a necessidade de se trabalhar para que as futuras gerações de mulheres magistradas não enfrentem as mesmas sobrecargas sentidas por sua geração.

Ela destacou o senso de pertencimento e a autenticidade das ações de Maria Aparecida. “Nada foi em vão e nós te agradecemos porque vai deixar saudades. Seja nas suas palavras muito bem colocadas, na sua dedicação à família. Belos exemplos. E que nosso legado seja bem compreendido pelas futuras gerações de magistradas. Nós, colegas, e nós como colegiado, somos muito gratos pelo seu exemplo, sua companhia e sua amizade. Que este seja só um transpor de um período que continuará sendo de muito labor.”

O desembargador Marcos Machado expressou a profunda admiração que seu pai nutria pela então juíza Maria Aparecida. Ele também mencionou a forte amizade de sua mãe com a desembargadora. Marcos Machado descreveu a magistrada como uma pessoa extremamente resolutiva em todas as suas ações.

“O grande valor que Maria Aparecida deixa para o colegiado é a postura, a confiabilidade. Todos nós a temos como exemplo, mas vai faltar uma peça na engrenagem. Espero que quem a suceda tenha esse perfil, essas virtudes e possa engrandecer o Tribunal, porque temos recebido grandes valores, magistrados, promotores e advogados ao longo dos anos, mas sinto muito essa despedida, porque ela está vendendo saúde”, afirmou o desembargador Marcos Machado.

Com a presença de seus familiares, em um discurso emocionado, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro refletiu sobre seus 40 anos dedicados à magistratura mato-grossense, marcados por uma trajetória intensa e significativa.

“A vida pública nos ensina que tudo tem seu tempo e agora é tempo de encerrar esse ciclo tão significativo da minha existência, despedindo-me da magistratura estadual com serenidade, orgulho e um coração profundamente tocado pelas homenagens tão generosas e afetuosas que recebi nos últimos dias”, falou a desembargadora, dizendo que é com um misto de alegria e saudade que se desvincula não apenas de cargos em que ocupou, mas de uma rotina “que fez parte da minha alma e que moldou quem eu sou”.

A desembargadora compartilhou os desafios enfrentados como mulher, mãe e esposa, reconhecendo a necessidade constante de conciliação e resistência entre a vida pública e familiar. Ela mencionou com orgulho a trajetória séria e honesta de seus três filhos, mesmo diante das demandas de sua carreira.

“A cada etapa, eu procurei exercer meu ofício com responsabilidade, ética, firmeza, empatia e amor pela Justiça. Foram muitas as lutas e os desafios, sobretudo por ser mulher, mãe e esposa, e sei que muitas aqui compreenderão quando digo que em tantos momentos foi preciso abrir mão, conciliar e resistir”, continuou.

A desembargadora disse que conciliar a vida pública e a vida familiar nunca foi simples, mas sempre foi feito com o coração inteiro. “Quando ingressei na magistratura, tinha três filhos adolescentes e todos sabem que necessitam de uma atenção maior dos pais. Graças a Deus, meus filhos trilharam um caminho sério, honesto e leal”.

Ela expressou profunda gratidão a Deus pela vida e saúde, e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e ao Tribunal Regional Eleitoral, instituições que a acolheram e permitiram seu crescimento pessoal e profissional. Ela agradeceu especialmente aos colegas magistrados, servidores e equipes com quem trabalhou ao longo dos anos.

Um agradecimento especial foi dedicado à sua família, em particular à sua mãe de 94 anos.

Maria Aparecida afirmou que vai levar consigo memórias valiosas, amizades sinceras e a tranquilidade de ter trilhado seu caminho com integridade. Manifestou a esperança de ter sido um exemplo, especialmente para outras mulheres, o que daria ainda mais significado à sua trajetória.

“Se ao longo dessa jornada fui exemplo para alguém, especialmente para outras mulheres, então essa história valeu ainda mais a pena. Encerro com gratidão, afeto e a alma em paz e certeza de que cumpri meu dever como magistrada e ser humano”, despedindo-se.

Maria Aparecida Ribeiro

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, natural de Santa Vitória (MG), formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Uberlândia (MG) em 1975 e ingressou na magistratura de Mato Grosso em 1985, atuando em diversas comarcas como Rondonópolis, Nova Xavantina, Itiquira, Várzea Grande e Cuiabá.

Após 27 anos na magistratura de Primeiro Grau, foi promovida, a desembargadora do TJMT, por merecimento, em 2012. Em sua trajetória, também foi juíza-auxiliar da presidência e da Corregedoria, vice-presidente do TJMT (2021-2022) e corregedora-geral da Justiça (2017-2018).

Presidiu a Comissão de Segurança de Magistrados, atualmente preside a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo e liderou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) de 2020 a 2024. Possui especialização em Direito Processual Civil e Mestrado em Ciência Ambiental.