Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nesta segunda e terça-feira (28 e 29 de abril), magistrados(as) e assessores(as) participam presencialmente do curso “Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O instrutor é o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto, titular da Quarta Turma Recursal do Poder Judiciário do Paraná. Amanhã (30 de abril), as aulas seguem na modalidade EAD (4h – virtual assíncrona), via Plataforma Moodle.

 

Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o formador é pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha, pós-doutor em Direito pela PUC/PR, pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC/RS), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela PUC/PR.

 

“Há muitos anos eu venho pesquisando sobre tomada de decisão. E há muitos anos também eu direcionei minha atenção para a questão do fato. A percepção do fato não é ensinada nas faculdades de Direito, tampouco nos cursos de formação inicial de juízes. Então, na prática, os juízes passam décadas examinando questões do fato sem saber exatamente o que olhar”, pontuou o instrutor.

 

Segundo ele, essa atividade pedagógica supre essa lacuna de três maneiras diferentes. “Primeiro, eu ensino as metodologias científicas de análise de fatos, que existem, mas não estão no Direito. Depois, técnicas de inquirição, ou seja, como fazer perguntas, que é uma outra lacuna que existe no ensino do Direito, ninguém aprende como fazer as perguntas. O resultado disso é que os juízes acabam aprendendo na prática, e aprender na prática não é a mesma coisa, porque acabam operando sem técnica, sem metodologia. Uma vez que nós tenhamos o domínio sobre como fazer perguntas, as suas metodologias, os métodos e as teorias, nós passamos a analisar as respostas, que é a terceira parte do curso, que se chama Análise da Credibilidade do Testemunho”, explicou Tiago.

 

Ainda conforme o instrutor, aprender na prática significa estar sujeito muitas vezes a erros, às vezes crassos. “Só que erros crassos podem levar a condenações inadequadas, a absolvições inadequadas, a consequências das mais drásticas na vida das pessoas. Se ocorrer uma condenação equivocada, dependendo do crime, inclusive, a pessoa pode acabar sendo condenada a 20 anos de cadeia. Ou um filho ser retirado de uma família inadequadamente ou um contrato milionário ser tido como inadimplido. Então, mostrando como funcionam essas técnicas, o juiz consegue dimensionar melhor as questões que ele terá que julgar, proferindo, portanto, fazer uma decisão mais justa e adequada.”

 

Participando do curso, o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões, elogiou a iniciativa e assinalou que essa matéria de Psicologia deveria ser ensinada na faculdade de Direito. Segundo ele, a matéria apresentada traz subsídios para que os juízes, ao conhecerem as técnicas, possam oferecer uma melhor prestação jurisdicional à população. “Nós entramos na carreira e não fomos treinados, nem no curso de formação tivemos essas orientações. O curso traz informações que proporcionam mais segurança. Nós temos a parte legal, mas é importante a parte técnica para termos subsídios para melhor interpretar os depoimentos e utilizar conhecimentos científicos para valorar a prova.”

 

Para Walter Tomaz da Costa, da 3ª Vara Criminal de Sinop, o conhecimento obtido nesses dias, com as experiências práticas apresentadas pelo instrutor, será muito útil em sua rotina cotidiana. “A gente tem sempre que tentar se aperfeiçoar e a própria nomenclatura que se traz para a atividade do curso - ‘técnica de entrevista’ – visa tirar aquele jargão antigo, que tem um certo ranço, de trazer o interrogatório, a inquirição da testemunha, para uma coisa mais impositiva, que o próprio Código de Processo Penal estabelece. Então, nós temos uma evolução de conceitos, de aprimoramento, de ciência, mostrando outras possibilidades mais avançadas que nós temos, de modo que haja uma evolução no sentido de melhorarmos na nossa atividade.”

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.