Está no ar a 28ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com o professor Henrique Garbellini Carnio sobre os Princípios de Bangalore. A entrevista foi conduzida pelo professor de Filosofia e juiz de Direito no Estado de Mato Grosso, Gonçalo Antunes de Barros Neto. 

Carnio é pós-doutor em Filosofia e doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor permanente do curso de mestrado e doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Os Princípios de Bangalore são um conjunto de diretrizes éticas para a conduta judicial, desenvolvidas para fortalecer a integridade, independência e imparcialidade dos juízes. Esses princípios foram aprovados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e são utilizados como referência para garantir que os membros do Judiciário atuem de maneira justa e incorruptível.

“Os Princípios de Bangalore, em primeiro momento, vêm em um sentido não só de uma constatação, mas uma espécie de firmamento, de afirmação, daquilo que a gente luta em expressar como Estado Democrático de Direito. Essa experiência é nossa, que decorre desde o pós-guerra, mormente no pós-segunda guerra mundial. Isso que a gente passa a viver no início do século 21, em torno de teorias argumentativas, na teoria do direito, há um esforço comum em torno disso para a gente significar mesmo que seja um estado democrático de direito”, observou.

“Só que a gente sabe que nem sempre isso é a via principal, os desafios são muito grandes em torno disso. Então, acho que as Nações Unidas, a ONU, quando propicia esse tipo de trabalho, está nos entregando algo nesse sentido, está nos colocando algo que, antes de tudo também, é para pensar em torno de uma conduta judiciária em torno de um Estado Democrático e Direito”, assinalou o professor.

Segundo ele, esses princípios podem ser uma espécie de elemento que, sendo seguido, propicia uma garantia do que se tenta assegurar “em relação a estados que pretensamente são democráticos, mas se apresentam aos poucos como totalitários, fundamentalistas, com ranços que, de algum modo, criam ideologias representativas. Quando eu digo ideologia representativa, é aquela que não permite diálogo, é aquela que não permite outra possibilidade”, asseverou o entrevistado, que em sua carreira desenvolve atividades de pesquisa com destaque para os seguintes assuntos: Gênese do Direito; Direito, poder e violência; Teoria da Norma Jurídica e Sociologia e Antropologia jurídica.

O programa Magistratura e Sociedade é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, com objetivo de inserir magistrados e magistradas nas ciências sociais como forma de apropriação de conteúdo social e humanitário.

Clique neste link para assistir à íntegra do programa, disponível no canal oficial do TJMT no Youtube  (@esmagismt) e na página oficial da Esmagis (esmagis.tjmt.jus.br). 

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.