Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A 18ª edição do Projeto Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública de Mato Grosso, encerrou suas atividades com um balanço expressivo de 16.496 procedimentos realizados entre os dias 07 e 16 de abril. A ação itinerante beneficiou moradores dos municípios de Porto Esperidião, Jauru, Reserva do Cabaçal e Salto do Céu, levando acesso a serviços essenciais nas áreas de Justiça, Saúde, Educação Ambiental, Ciência, Cultura, Esporte, Lazer, Educação no Trânsito e Cidadania.

Para o juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador estadual da Justiça Comunitária e do Projeto, a composição eficiente entre os parceiros, para superar os desafios logísticos e operacionais, e a colaboração entre os órgãos e entidades, foi essencial para atender às necessidades específicas de cada comunidade.

"Percorremos mais de mil quilômetros transportando equipamentos, materiais e profissionais para as cidades, o que exigiu uma coordenação eficiente entre os parceiros para garantir que todos os serviços fossem oferecidos de maneira integrada e eficaz. Conseguimos resolver problemas que poderiam levar meses ou anos e isso faz a diferença na vida das pessoas”, afirmou o magistrado, citando o empenho irrestrito do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, em apoiar e fortalecer a Justiça Comunitária em Mato Grosso.

O presidente do TJMT, por sua vez, afirmou que o Projeto é “de suma importância, porque o Judiciário busca, realmente, oferecer ao cidadão o acesso a serviços judiciais em lugares de difícil acesso e/ou onde as comunidades encontram dificuldades para se deslocar. E até mesmo resgatar a autoestima das pessoas e oferecer uma melhor qualidade de vida, já que os projetos abrangem serviços diversos.”

Eixo da Justiça

Sob a coordenação do juiz, o eixo da Justiça contabilizou 742 procedimentos. O Judiciário ofereceu 51 atendimentos jurídicos, incluindo orientações personalizadas, homologação de acordos extrajudiciais, consultas processuais e prolação de decisões e sentenças. A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária realizou 118 atendimentos com orientações jurídicas e emissão de segundas vias de documentos civis.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso efetuou 217 procedimentos com orientações especializadas em Direito de Família, alimentos, interdição, divórcio, infância e juventude, violência doméstica, direito do consumidor, além de feitos gerais, expedição de ofícios, solicitação de documentos e retificação de registros.

O Ministério Público de Mato Grosso contribuiu com um procedimento de consulta e orientação jurídica. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou 123 procedimentos relacionados a alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral e emissão de segunda via do título.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/TJMT) promoveu a divulgação de seus serviços e realizou palestras educativas para conselheiros tutelares, equipes multidisciplinares e estudantes, totalizando 232 procedimentos.

Eixo da Saúde

Na área da Saúde, foram realizados 814 procedimentos. As Secretarias Municipais de Saúde dos quatro municípios ofereceram 233 atendimentos médicos oftalmológicos. O Exército Brasileiro realizou 121 atendimentos médicos e odontológicos. A Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Programa Imuniza Mais, aplicou diversas vacinas do calendário nacional, totalizando 460 procedimentos.

Eixo da Educação Ambiental

O eixo de Educação Ambiental alcançou a marca de quatro mil procedimentos. O Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) promoveu atividades lúdicas e palestras, totalizando 1.110 procedimentos. A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Tangará da Serra realizou palestras e exposições de animais taxidermizados e vivos, somando 2.890 procedimentos.

Eixo de Ciência, Cultura e Esporte

As ações de Ciência, Cultura e Esporte registraram 4.796 procedimentos. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – Cultura ofereceu oficinas lúdicas e literárias, pedagógicas e pintura facial, com 1.663 participações. A mesma secretaria, na área de Esporte, promoveu atividades recreativas e vivências paraolímpicas, alcançando 1.538 procedimentos. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou oficinas e apresentações interativas, como a "Nebulosa na Garrafa" e o Show de Ciências, além da Imersão Astronômica e Oficina de Foguetes, totalizando 1.595 procedimentos.

Na área de Educação no Trânsito, o Detran-MT realizou 1.783 procedimentos, incluindo oficinas lúdicas para crianças e adolescentes, palestras educativas para o público em geral, orientações para professores, testes de embriaguez com óculos virtuais e atividades criativas.

Eixo da Cidadania

O eixo da Cidadania foi um dos mais procurados, com 4.361 procedimentos. A Receita Federal realizou 331 atendimentos relacionados a CPF. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) ofereceu diversos serviços, como solicitação da Carteira do Autista, orientações jurídicas do Procon, palestras sobre consumo consciente e bullying e entregou cartilhas educativas e exemplares do Código de Defesa do Consumidor, totalizando 941 procedimentos. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confeccionou 334 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).

O Corpo de Bombeiros Militar promoveu atividades de lazer, educação preventiva, orientações sobre segurança e primeiros socorros, além de atendimento pré-hospitalar, somando 1.630 procedimentos. O Instituto Galvan ofereceu serviços de corte de cabelo, penteados, tranças, barbearia, design de sobrancelhas e tatuagem infantil, totalizando 1.110 procedimentos.

A Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso prestou suporte logístico, triagem de serviços e ajuda humanitária.

Casamento Social

A Ação do Casamento Social, realizada no município de Salto do Céu, beneficiou 15 casais, promovendo a regularização do estado civil e o fortalecimento dos vínculos familiares. A iniciativa foi viabilizada por meio do esforço conjunto e da cooperação interinstitucional entre a Defensoria Pública, a Justiça Comunitária, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMT, o Ministério Público de Mato Grosso, o Cartório de Paz e Notas de Salto do Céu e a Prefeitura de Salto do Céu.

Doações

Além dos atendimentos, o projeto também realizou importantes doações. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer doou 688 materiais esportivos aos municípios. A mesma secretaria, na área de Cultura, doou 1.187 livros de autores mato-grossenses.

O Programa Verde Novo do TJMT distribuiu mil mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais. A Setasc e a Aprosoja doaram, cada uma, 200 e 300 cestas básicas e kits de higiene, respectivamente. A Receita Federal também contribuiu com a doação de roupas, bolsas e calçados. 

O coordenador do Projeto

"É uma grande satisfação ver os resultados expressivos da nossa 18ª expedição Rota das Águas. Cada ação que realizamos é um passo firme em direção ao nosso propósito maior de garantir que a Justiça e a cidadania alcancem aqueles que mais precisam, rompendo barreiras geográficas e sociais. Seguimos adiante, com a certeza de que estamos fazendo a diferença na vida de muitas pessoas. E deixo um agradecimento sincero e especial às equipes do TJMT e da Justiça Comunitária por fazerem, conduzirem, atenderem a todos com presteza, urbanidade e respeito, não só com a população, mas com os parceiros” conclui o coordenador do Projeto Ribeirinho Cidadão.