Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Para melhorar o desempenho sustentável, o Poder Judiciário de Mato Grosso reforçou a adoção de práticas sustentáveis em oito unidades judiciárias, a partir do Projeto Piloto PLS Comarcas, que integra o Plano de Arrancada do Biênio 2025-2026. O projeto foi criado para incentivar uma gestão responsável dos recursos públicos, a partir da implementação de ações para melhoria do desempenho socioambiental da instituição.

A 215 quilômetros de Cuiabá, a Comarca de Rondonópolis é uma das unidades que integram o projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No local, 50% das impressoras foram devolvidas ao Tribunal. A retirada de 39 equipamentos contribuirá para a redução do uso de papel, dos gastos com impressão, no consumo de energia elétrica, na produção de resíduos, além de reduzir os impactos diretos e indiretos com a produção de papel.

Ainda, a Comarca promoveu a devolução de um veículo locado. A ação implicará na redução dos gastos com combustível, manutenção e locação de veículos, além de favorecer as ações de descarbonização da Instituição.

“É um privilégio participar do PLS Comarcas, pois no início deste ano, planejávamos reforçar o eixo da sustentabilidade em nosso Fórum e tivemos a grata coincidência de o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal estar buscando parceiros para o projeto-piloto. Com o planejamento, passamos a atuar juntos no processo de conscientização dos nossos servidores e magistrados”, recorda a diretora do Foro de Rondonópolis, juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (5ª Vara Criminal).

O Projeto Piloto PLSComarcas busca promover mudanças comportamentais e estruturais nas oito unidades judiciárias, que intensificaram a gestão sustentável dos recursos, por 90 dias. A iniciativa atende a quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU): trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), consumo e produção responsáveis (ODS 12) e ação contra a mudança geral do clima (ODS 13).

“Além da devolução desses insumos, com planejamento estratégico, destinamos 1.750 quilos de resíduos orgânicos para coleta seletiva, um trabalho que ainda não desenvolvemos aqui. Foi a partir do PLSComarcas que firmamos parceria com uma empresa para fazer a retirada desses resíduos, que já são descartados corretamente por nossos servidores. O nosso objetivo é alcançarmos o lixo zero”, explica a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, do Juizado Volante Ambiental (Juvam-Rondonópolis).

O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) está como parceiro desta ação, que ficará responsável pela coleta semanal e pesagem dos resíduos.

PLSComarcas

O Projeto Piloto PLSComarcas realça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sustentabilidade. A partir de ações pontuais, o projeto-piloto em oito comarcas apresenta soluções sustentáveis e tangíveis, que ocorrem mediante mudanças de hábitos e gestão responsável dos recursos públicos. Os Fóruns de Cuiabá, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis, Várzea Grande, Poconé e Chapada dos Guimarães, além do Complexo dos Juizados de Cuiabá, são as unidades judiciárias que participam do projeto-piloto, de 02 de fevereiro a 05 de maio.

Sob a coordenação do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, há um levantamento prévio de indicadores de sustentabilidade, auxílio na construção de um plano de ação de cada unidade, realização de treinamentos com servidores e terceirizados, além do monitoramento dos resultados das ações propostas.

Para o projeto, foram selecionados 11 indicadores: consumo de energia elétrica, de água e esgoto, de copos descartáveis, de papel e de combustível; ainda, gastos com material gráfico, com veículos e telefonia, além da quantidade de impressões, equipamentos de impressão e resíduos destinados adequadamente.

Com o encerramento do prazo, os resultados serão mensurados e as iniciativas bem-sucedidas serão reproduzidas nas outras 72 comarcas.

O Plano de Logística Sustentável do TJMT prevê o monitoramento de 171 indicadores, agrupados em 20 temas (Variáveis Gerais, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduos, Reformas e Construções, Limpeza, Vigilância, Telefonia, Veículos, Combustível, Apoio ao Serviço Administrativo, Aquisições e Contratações, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Equidade e Diversidade, Descarbonização, e Agenda 2030 na Prestação Jurisdicional).

Os temas constam da Resolução CNJ n.º 400/2021, que também traz indicadores de desempenho mínimos que servirão para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico da instituição.

Núcleo de Sustentabilidade

O Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, é responsável por gerir diversas ações da instituição relacionadas à sustentabilidade, como as ações do Plano de Logística Sustentável (PLS), do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), do Plano Inicial de Descarbonização, além de ser responsável pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas, que consolida os dados monitorados pelo PLS.

O Núcleo também subsidia a administração com informações que auxiliem na tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural, no PJMT; estimula a mudança de padrões comportamentais quanto ao consumo consciente; fomenta capacitações da força de trabalho e implementação de ações de melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de outras atividades.