Atenção, magistrados(as) e assessores(as)! Estão abertas as inscrições para o curso “Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho”, com o juiz de Direito Tiago Gagliano Pinto Alberto, titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Paraná.

Ele é pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha, pós-doutor em Direito pela PUC/PR, pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela PUC/PR.

O curso é ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na modalidade híbrida (semipresencial), com carga-horária de 20 horas/aula. As aulas serão ofertadas presencialmente na sede da Escola nos dias 28 e 29 de abril (8h às 12h e 13h30 às 17h30) e na modalidade EAD (4h – virtual assíncrona), no dia 30 de abril, via Plataforma Moodle. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas.

Segundo o responsável pela iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior (coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT), o curso visa capacitar tecnicamente os magistrados(as), permitindo que conduzam as inquirições com mais embasamento científico, ao mesmo tempo em que possam aprimorar sua prática na coleta de provas dependentes da memória humana, incluindo o testemunho de adultos e crianças e o reconhecimento de pessoas, contribuindo para a efetivação da justiça.

“O estudo das provas dependentes da memória é extenso e abrange tanto o reconhecimento de pessoas quanto a prova oral. Nesse contexto, a pesquisa sobre a memória, as técnicas de percepção da verdade e da falsidade, bem como o uso de perguntas neutras e outros aspectos relacionados, se expandem desde a perspectiva clínica até a forense”, assinalou o magistrado.

Conforme o coordenador, a memória desempenha um papel frequentemente decisivo na resolução de processos judiciais. “O conhecimento científico sobre o funcionamento da memória é essencial para a coleta de depoimentos, a avaliação de provas testemunhais e o reconhecimento de pessoas. Há mais de três décadas, a Psicologia do Testemunho investiga as implicações dos avanços científicos sobre a memória humana no âmbito do testemunho e do reconhecimento.”

Professor de diversas escolas da magistratura, o juiz Tiago Alberto é instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido processo”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. É líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).

Para efetuar sua inscrição, clique neste link.

O curso de formação continuada é credenciado na Enfam e válido para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.