Nos dias 29 e 30 de maio de 2025, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual promovem o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para debater temas relacionados à infância e juventude.

O evento reunirá magistrados e promotores especializados na temática e será realizado no Plenário 1 Des. Wandyr Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

A programação conta com palestras, debates e apresentações voltadas a magistrados, promotores de Justiça e profissionais que atuam na área da infância em Mato Grosso. Os temas abordam desde a efetivação de direitos fundamentais, como saúde e educação, até a prevenção da violência sexual, depoimento especial, entrega voluntária e medidas socioeducativas.

Programação – Confira a programação completa:

10h – Violação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Palestrante: Sávio Bittencourt – Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Debatedores:

Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso

Túlio Duailibi Alves Souza – Juiz Coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso

Anna Paula Gomes de Freitas – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça

14h – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência – Depoimento Especial (Lei 13.431/2017)

Palestrante: Hugo Gomes Zaher – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB)

Debatedores:

Paulo Henrique Amaral Motta – Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá

Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira – Promotora de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Nova Mutum (MT)

15h30 – O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na efetivação do direito à saúde e à educação de crianças e adolescentes

Palestrante: Iberê de Castro Roxo Dias – Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP)

Debatedores:

Tiago Souza Nogueira de Abreu – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande (MT)

Daniele Crema da Rocha de Souza – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente

8h30 – Instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso

9h – Exibição de vídeo sobre o Projeto Busca Ativa

Participação: Pierro de Faria Mendes – Juiz de Direito

9h50 – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: benefícios, mitos e realidade do SFA em Mato Grosso

Palestrante: Milton César Padovan – Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Sinop (MT)

Debatedoras:

Melissa de Lima Araújo – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Sinop (MT)

Laís Liane Resende – Promotora de Justiça de Tangará da Serra (MT)

10h20 – Entrega Voluntária

Palestrante: Gleide Bispo Santos – Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT)

Debatedores:

Ítalo Osvaldo Alves da Silva – Juiz de Direito de Pontes e Lacerda (MT)

Mariana Batizoco Silva Alcântara – Promotora de Justiça de Pontes e Lacerda (MT)

14h – Prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Palestrante: Leandro Turmina – Promotor de Justiça de Rio Branco (MT) e Coordenador Adjunto do CAOIJ

Debatedoras:

Emanuelle Chiaradia Navarro Mano – Juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso (MT)

Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides – Promotora de Justiça de Sorriso (MT)

15h30 – Ato infracional: questões práticas no cumprimento de medida socioeducativa

Palestrante: Cláudia Catafesta – Juíza do TJPR e Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)

Debatedores:

Leilamar Aparecida Rodrigues – Juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT)

Augusto Cesar Fuzaro – Promotor de Justiça de Cuiabá (MT)