No dia 13 de junho, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realizará a solenidade comemorativa pelos seus 40 anos de fundação. O evento terá início às 10h, na sede da Escola, localizada no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, essa celebração representa quatro décadas de compromisso com a formação, o aperfeiçoamento e a valorização da magistratura mato-grossense. “É também um momento de reconhecimento à contribuição institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a consolidação da Escola Superior da Magistratura como referência no ensino jurídico”, asseverou o magistrado.

 

Histórico - No biênio 1985/1987, o então presidente do TJMT, desembargador Ernani Vieira de Souza, apresentou a Resolução 10/85 aos seus pares do Tribunal Pleno, a qual criava a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, a Esmagis-MT, em 13 de junho de 1985.

Participaram da sessão ordinária, realizada nesse mesmo dia, os desembargadores Ernani Vieira de Souza, Mauro José Pereira, Atahide Monteiro da Silva, Carlos Avalone, José Vidal, Benedito Pereira do Nascimento, Odiles Freitas Souza, Shelma Lombardi de Kato, Licínio Carpinelli Stefani e Onésimo Nunes Rocha.

 

A normativa regulamentou questões como realização dos cursos, os quais deveriam ser ministrados em convênio com a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), os objetivos das capacitações, período de cada diretoria, certificação, dentre outras ações ali esclarecidas.

 

A instalação, entretanto, foi realizada em setembro do mesmo ano, com a sede oficial da Esmagis-MT estruturada dentro do TJMT, formada por uma secretaria e uma sala de aula, especialmente organizada para receber cerca de 40 alunos. Na ocasião, foi designada a servidora Odilza Freitas para secretariar a estrutura.

 

O desembargador João Antônio Neto foi o primeiro diretor da instituição de ensino. Dentre os professores precursores, constam nomes como o desembargador Licínio Carpinelli Stefani e o próprio João Antônio Neto.

 

Em 1999, por meio da Resolução n. 3, de 13de maio de 1999, o Tribunal Pleno transferiu a administração da escola para a Amam, com todos os ônus e responsabilidades à entidade de classe. Desde o início até 2005, foram realizados cursos preparatórios destinados a operadores de Direito interessado no ingresso na magistratura, em convênio com a Associação.

 

Somente em 2006, a Esmagis tornou-se órgão integrante do Poder Judiciário de Mato Grosso, nos termos da . Essa medida atendia ao pedido do atual diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ao presidente à época, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, para que a escola fosse agregada ao quadro de órgãos do TJMT.

 

Tempo depois, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais estaduais que ofertassem curso de formação inicial e capacitação continuada aos magistrados, Mato Grosso já estava devidamente preparado. O desembargador Márcio Vidal, inclusive, foi o primeiro diretor da escola já institucionalizada.

 

Atualmente, integra o quadro diretivo da Esmagis-MT, como vice-diretora, a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, assim como o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, como diretor das atividades pedagógicas.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.