Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Diamantino  foi palco das ações promovidas pelo Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta sexta-feira (16 de maio). A iniciativa integra a programação estadual da Semana de Conscientização sobre o tema.

Com foco na prevenção, foram exibidos vídeos orientativos, divulgados os canais de denúncia e distribuídas cartilhas com conteúdo pedagógico. As discussões trouxeram à tona experiências passadas de alguns servidores, que relataram avanços no comportamento institucional e pediram mais atenção a casos envolvendo terceiros, como advogados.

O juiz diretor do Fórum de Diamantino, André Luciano Costa Gahyva, avaliou positivamente a ação:

“Entendo ser muito relevante essa política de enfrentamento de violência sexual, moral e virtual no ambiente de trabalho, criada pelo CNJ e incentivada pelo TJMT através da Comissão. Essa ferramenta visa promover ações de prevenção e combate a qualquer atitude que favoreça o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário. Vejo com bons olhos essa iniciativa conjunta.”

Mobilização – A Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do  Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou ações na sede do TJMT e também nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. As mobilizações fizeram parte da programação da “Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação”, do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada entre os dias 05 e 09 de maio.

O trabalho realizado pela Justiça de Mato Grosso atende à Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 04/2024, que também das orientações sobre processo de atendimento às vítimas, com garantia do sigilo, acolhimento, escuta ativa e, se necessário, encaminhamento para apoio psicológico e a Justiça Restaurativa.

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