Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Porto dos Gaúchos, 663 km de Cuiabá, celebra uma data importante neste sábado (03 de maio) ao completar 40 anos de sua instalação. A data coincide com o aniversário de 70 anos do município. Criada pela Lei nº 4.004, de 30 de junho de 1978, e oficialmente instalada em 03 de maio de 1985, a Comarca de Entrância Inicial atende também o município de Novo Horizonte do Norte.

Uma notável ligação histórica conecta o início drajetória judicial da Comarca com o atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira. Nascido em Guaíra (SP) em 1953, dez anos antes da emancipação de Porto dos Gaúchos, Zuquim foi o primeiro juiz diretor do Foro da recém-instalada Comarca.

A instalação da unidade judicial representou um avanço fundamental para o acesso à Justiça e a consolidação dos direitos na comunidade de Porto dos Gaúchos, acompanhando o desenvolvimento do município desde então. Em 1985, Porto dos Gaúchos era um centro de grande fluxo migratório, atraindo pessoas pela promessa de terras boas e baratas. A localidade, conhecida como Gleba Arinos, era um ponto de chegada para colonizadores, principalmente gaúchos, que se estabeleciam na região.

Ao longo de quatro décadas, 23 magistrados e magistradas passaram pela Vara Única da Comarca, onde atualmente tramitam 1.329 processos sob a direção do diretor do Foro, juiz Fabrício Savazzi Bertoncini. Entre servidores, terceirizados, credenciados, estagiários e policiais militares, são 32 pessoas trabalhando para atender a população dos dois municípios, que somadas, totalizam aproximadamente nove mil habitantes, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2024.

Desde 2018, o Fórum da Comarca funciona numa sede maior, com um total de 1.100 m² de área construída e atende de forma adequada servidores, advogados e a população.

A Comarca de Porto dos Gaúchos teve duas sedes, a primeira inaugurada em 1985 e que foi praticamente toda demolida para a construção da nova sede entregue em 2018, e uma sede provisória, de um prédio alugado pelo Poder Judiciário para abrigar a estrutura do Fórum até a conclusão da nova sede.

Fazem parte da galeria de diretores do Foro da Comarca de Porto dos Gaúchos os magistrados:  José Zuquim Nogueira; José Lima Rodrigues; João Ferreira Filho; Lierte Garcia Gonzaga; Irênio Lima Fernandes; João Manoel Pereira Guerra; Sérgio Valério; Valdir de Almeida Muchagata; Maria Rosi de Meire Borba; Jeferson Luiz Quinteiro; Luís Fernando Voto Kirche; Alexandre Elias Filho; Otávio Vinícius Affi Peixoto; Mirko Vincenzo Giannotte; Helícia Vitti Lourenço; Ana Helena Alves Porcel; Emanuelle Chiaradia Navarro Mano; Ednei Ferreira dos Santos; Jean Louis Maia Dias; Laura Dorilêo Cândido; Ricardo Nicolino de Castro; Rafael Depra Panichella; Raisa Tavares Pessoa Nicolau e Fabrício Savazzi Bertoncini.