Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nesta quinta-feira (22 de maio), o Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (202 km de Cuiabá) realizou um julgamento inovador e sustentável. Pela primeira vez, os sete jurados utilizaram notebooks, ao invés de papel impresso, para acessar as provas durante os julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

A boa prática é resultado da implementação do Projeto PLS Comarcas (Plano de Logística Sustentável), pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Plano visa melhorar o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) das unidades judiciais por meio de análise dos resultados dos temas monitorados, possibilitando a construção de ações efetivas.

Já a adoção de notebooks pela Comarca visa garantir mais dinamismo às sessões, ao mesmo tempo em que contribui para a redução do consumo de papel e outros insumos. A adoção de notebooks vai garantir uma economia real de papel e tinta de impressão, alinhada ao compromisso de promover práticas inovadoras e sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário mato-grossense.

Além da sustentabilidade, a principal vantagem é o acesso pleno dos jurados a todas as provas digitais, permitindo que formem suas convicções e profiram o melhor julgamento possível. O juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri, explicou que os computadores são carregados previamente com os documentos em formato PDF, sem acesso à internet ou a outros aplicativos, garantindo a incomunicabilidade dos jurados.

Ele afirmou que a ideia surgiu após a implantação do projeto PLS na Comarca, considerando o alto volume de material impresso em julgamentos. Para ele, a medida não só é sustentável, reduzindo o impacto ambiental e os custos com impressão em comparação ao baixo consumo de energia, mas, principalmente, garante o acesso pleno às provas, permitindo que os jurados formem sua íntima convicção e profiram o melhor julgamento.

“Quero ressaltar que a iniciativa só foi possível diante do empenho e competência da direção do Fórum de Rondonópolis que envidou todos os esforços possíveis para a implantação do Projeto de Logística Sustentável do TJMT”, disse o magistrado.

A gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagao Schoffen, destacou que a adoção dos notebooks pelos jurados representa um avanço significativo no fortalecimento da cultura de Sustentabilidade na Comarca de Rondonópolis. “Quando uma unidade judiciária adota práticas como esta, ela não apenas melhora seus indicadores de desenvolvimento sustentável, mas demonstra, na prática, que é possível aliar modernização, eficiência processual e preservação ambiental”.

O Núcleo de Sustentabilidade do TJMT atua de forma próxima às unidades e o Projeto PLS Comarcas oferece suporte técnico e orientação estratégica para que ações como a de Rondonópolis se multipliquem. “O caminho da Sustentabilidade é irreversível e necessário para um Judiciário consciente e comprometimento com as futuras gerações”, afirmou a gestora.

Parceria e engajamento sustentável

A diretora do Foro da Comarca, juíza Aline Quinto Bissoni, explicou que a ideia foi conjunta, totalmente alinhada ao presidente do Tribunal do Júri. “O juiz Leonardo teve esse ‘insight’ e venho conversar comigo, enquanto diretora do Fórum, sobre a possibilidade de solicitarmos os notebooks ao Tribunal. Esta é uma grande conquista. Consideramos não apenas um ato simbólico, mas que tem uma efetividade importante nesse caminho para uma maior sustentabilidade”, conclui a magistrada. 

Engajado na Sustentabilidade, o Fórum tem implementado diversas ações para reduzir seu consumo. A diretora do Foro da Comarca, juíza Aline Quinto Bissoni, contou que este anos já foram devolvidas 39 impressoras ao TJMT (metade do total) e reuniões com os oficiais de Justiça foram realizadas para incentivar a realizar intimações e remessas digitalmente, via WhatsApp e e-mail. Outra ação em prol da Sustentabilidade foi a decisão de solicitar à Procuradoria do município o uso de e-mail para evitar o envio de documentos impressos.  Além disso, o foco diário é na coleta seletiva de resíduos, com a oferta, inclusive, de capacitações para que os servidores apliquem práticas de redução de lixo em suas vidas pessoais, visando diminuir a degradação ambiental de forma geral.