Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Dar novas utilidades aos resíduos produzidos no Complexo dos Juizados Especiais ‘Desembargador José Silvério Gomes’, em Cuiabá, é parte da rotina dos servidores e magistrados que atuam no local. Mensalmente, a unidade economiza quase 65 mil litros de água potável e evita que 220 quilos de borra de café sejam despejados no meio ambiente. As duas iniciativas auxiliam para a efetivação do projeto-piloto PLSComarcas, do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que durante 90 dias intensificou ações de conscientização e gestão responsável dos recursos públicos em 8 unidades judiciárias. Dentre as novas iniciativas previstas no plano está a criação de ilhas de impressão na unidade.

Com 38 anos de Judiciário, a gestora administrativa do Complexo dos Juizados de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte, acompanha a evolução das práticas sustentáveis no local. Sem saber, a servidora promovia mudanças de hábitos entre os colegas. “Antes de mudarmos para o novo prédio, eu já orientava as colaboradoras a guardarem as borras de café. Lá não tinha um jardim e eu pedia para jogar onde tinha terra nas proximidades. Eu a manipulava até ficar boa para colocar nos vasos. Já aqui, temos o privilégio de ter um jardim, onde tem um espaço para receber esses resíduos”.

Por dia, dez quilos de borras de cafés são colocados no local que com os cuidados do jardineiro é transformado em adubo, rico em nutrientes como potássio, nitrogênio e fósforo. O material, utilizado nos jardins da unidade judiciária, é um exemplo de economia regenerativa que também acontece com a reutilização da água condensada dos condicionadores de ar. Neste processo, são gerados três mil litros d’água por dia, armazenados em uma caixa de reuso com capacidade de 50 mil litros.

“É com essa água que molhamos as plantas e fazemos a limpeza do estacionamento. No ano passado teve uma obra nas proximidades que gerou muita poeira aqui. Se não fosse essa água de reuso, não sei o que seria da gente”, recorda a gestora.

A partir da adesão ao PLSComarcas, o Complexo dos Juizados Especiais fez o compromisso de ampliar as iniciativas sustentáveis no espaço. Conforme o plano de trabalho foram definidos indicadores de metas, como dar destinação correta a resíduos de papel, plástico, metais, vidros, entre outros.

Uma das iniciativas prevê a instalação de ilhas de impressora, que contribuirá para a redução de 50% dos recursos. Atualmente, há 101 impressoras, com possibilidade de devolução de 40 impressoras.

“Já começamos as mudanças em nossas quatro vans do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) e o ônibus Juizado Especial Itinerante (JEI), que usam impressoras, as quais demandam gastos com manutenção, toner, energia. Fizemos o estudo de viabilidade e ficou autorizada a mudança para uma mesa de assinatura digital”, explica à servidora.

PLSComarcas

O projeto-piloto PLSComarcas realça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sustentabilidade e foi proposto no âmbito do Plano de Arrancada do Biênio 2025-2026. A partir de ações pontuais, o projeto-piloto adotado em oito unidades judiciárias apresenta soluções sustentáveis e tangíveis, que ocorrem mediante mudanças de hábitos e gestão responsável dos recursos públicos.

Sob a coordenação do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça são realizados levantamentos prévios de indicadores de sustentabilidade e de cada unidade. A sondagem serve de base para a construção de planos de ações individuais, aplicados no período de 90 dias (02 de fevereiro a 05 de maio). Para o cumprimento das metas, são realizados treinamentos com servidores e terceirizados, além do monitoramento dos indicadores propostos.

Para o projeto, foram selecionados onze indicadores: consumo de energia elétrica, de água e esgoto, de copos descartáveis, de papel e de combustível; ainda, gastos com material gráfico, com veículos e telefonia, além da quantidade de impressões, equipamentos de impressão e gestão de resíduos.

Com o encerramento do prazo, os resultados serão mensurados e as iniciativas bem-sucedidas serão reproduzidas nas outras 72 comarcas.

O Plano de Logística Sustentável do TJMT prevê o monitoramento de 171 indicadores, agrupados em vinte temas (Variáveis Gerais, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduos, Reformas e Construções, Limpeza, Vigilância, Telefonia, Veículos, Combustível, Apoio ao Serviço Administrativo, Aquisições e Contratações, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Equidade e Diversidade, Descarbonização, e Agenda 2030 na Prestação Jurisdicional).

Os temas constam da Resolução CNJ n.º 400/2021, que também traz indicadores de desempenho mínimos que servirão para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico da instituição.

Núcleo de Sustentabilidade

O Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, é responsável por gerir ações sustentáveis do PJMT. Os trabalhos são realizados a partir de projetos como o Plano de Logística Sustentável (PLS), Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano Inicial de Descarbonização. O núcleo também é responsável pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas, que consolida os dados monitorados pelo PLS.

Ainda fazem parte das atribuições do Núcleo subsidiar a administração com informações que auxiliem na tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural, no PJMT; estimular a mudança de padrões comportamentais quanto ao consumo consciente; fomentar capacitações da força de trabalho e aplicação de ações de melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de outras atividades.