Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso irá auxiliar na composição do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que será realizado nos dias 08 e 09 de setembro, em Brasília (DF), debaterá propostas para aperfeiçoamento da Justiça de segunda instância, a partir de indicações que serão analisadas e selecionadas por uma banca científica, composta por 31 magistrados. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é um dos membros avaliadores dos enunciados criminais.

A participação da Justiça mato-grossense na banca ocorreu após convite feito pelo ministro e presidente do STJ, Herman Benjamin, à Presidência do TJMT. No ofício, o STJ também solicitou a indicação de um membro do Tribunal para composição do grupo de trabalho. 

“A banca científica desse congresso inédito tem a missão de selecionar as melhores propostas de enunciados realizadas em todo o país pelos tribunais de segunda instância. Uma responsabilidade que precisa ser conduzida por membros como o desembargador Wesley Sanchez, um grande estudioso do Direito e dos feitos da Justiça brasileira”, declarou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ao indicar o desembargador para compor a banca. 

Ao ser designado para compor a banca científica do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, Wesley Sanchez ressaltou a importância do evento para ampliar a interlocução entre magistrados e compartilhamento de experiências.

“O grupo de trabalho é responsável por analisar e selecionar os enunciados propostos, para serem submetidos à votação durante o congresso. O evento é muito importante para o diálogo institucional entre o STJ e os tribunais, ao possibilitar a integração entre os ministros e desembargadores estaduais e federais”, destaca Wesley Sanchez.

O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual é regulamentado pela Portaria STJ/GP235/2025. As propostas de enunciados foram enviadas ao STJ até 05 de maio, sendo classificadas como Institucionais e direitos Penal, Privado e Público. Ao todo, 445 enunciados foram submetidos e podem ser vistos neste link.

 “A primeira reunião com alguns ministros do STJ e todos os desembargadores que compõem o grupo de trabalho já foi realizada e serei responsável pela análise das propostas da área criminal”, revelou o desembargador.

Além de fortalecer a atuação harmônica entre as instâncias do Poder Judiciário, o congresso irá discutir os desafios emergentes que impactam o funcionamento da justiça do segundo grau; e a cultura de precedentes e a busca por alternativas eficazes para a redução do acervo processual, inclusive mediante o uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas que aprimorem a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.