Com o objetivo de tratar das inovações apresentadas pelo Provimento n. 34/2025-CGJ, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promove o terceiro Plantão Tira-Dúvidas Remoto. O encontro virtual será realizado nesta sexta-feira (30 de maio), das 14h às 16h, pela plataforma Microsoft Teams.

O foco principal será a recente edição do Provimento n. 34/2025-CGJ, que alterou substancialmente o Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça, ampliando e detalhando as obrigações de alimentação do Sistema Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), inclusive com previsão expressa de responsabilidade funcional e de comunicabilidade entre diversos sistemas institucionais.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, convocou todos os servidores das unidades judiciárias da Primeira Instância para participarem do encontro virtual. O convite para a capacitação foi estendido a todos os magistrados.

Os plantões tira-dúvidas têm o objetivo de promover a padronização de procedimentos e oferecer suporte técnico-operacional aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

A ação é uma iniciativa do juiz auxiliar da CGJ-MT, João Filho de Almeida Portela, e será conduzida pelos facilitadores Flávia Queiroz e Jhoni França.

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